NOTA EXPLICATIVA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO

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As deduções tributárias e de encargos sociais incidentes na folha de pagamento do município estão devidamente demonstradas no contracheque de cada servidor, em conformidade com a legislação vigente a que estamos obrigados cumprir, considerando os valores recebidos e a tabela de alíquotas que temos que aplicar.

Todas essas informações, reiteramos, estão detalhadas no contracheque de cada agente público.

Desconhecemos a existência de tributação (Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF) ou percentuais de encargos sociais (INSS) incidentes sobre a folha diferentes daqueles estabelecidos pela legislação, considerando os valores individuais recebidos.

Todavia, o agente público que ainda tiver dúvidas sobre a aplicação das alíquotas tributárias do IRRF e de INSS recolhidos, pode procurar o Departamento de RH da Prefeitura para obter maiores informações, ou pode acessar o nosso sistema de informação eletrônico para obter maiores esclarecimentos, através do link https://itabaianinha.se.gov.br/acesso-a-informacao/

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