Decretos 2016

Decretos 2016

Decreto nº 01 –
Decreto nº 02 – 8 de Janeiro – Exonera Servidores.
Decreto nº 03 – 8 de Janeiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 04 – 8 de Janeiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 05 – 8 de Janeiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 06 – 8 de Janeiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 07 – 8 de Janeiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 08 – 11 de Janeiro – Reajusta o valor da UFM – Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Decreto nº 09 – 11 de Janeiro – Notifica o lançamento de oficio de tributos municipais relativos ao exercício de 2016, dispõe sobre a forma e os prazos de pagamentos dos respectivos créditos tributários e determina o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais – para exercício de 2016.
Decreto nº 10 – 19 de Janeiro – Demissão.
Decreto nº 11 – 19 de Janeiro – Exonera Servidor.
Decreto nº 12 – 19 de Janeiro – Exonera Servidor.
Decreto nº 13 – 4 de Fevereiro – Homologa resultado final do processo seletivo realizado pela prefeitura municipal de Itabaianinha e dá outras providências.
Decreto nº 14 – 4 de Fevereiro – Exonera servidor.
Decreto nº 15 – 4 de Fevereiro – Nomeia funcionário.
Decreto nº 16 –
Decreto nº 17 –
Decreto nº 18 – 15 de Fevereiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 19 – 15 de Fevereiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 20 – 15 de Fevereiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 21 – 15 de Fevereiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 22 – 15 de Fevereiro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 23 –
Decreto nº 24 – 19 de Fevereiro – Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itabaianinha e dá outras providências.
Decreto nº 25 – 23 de Fevereiro – Exonera Servidor.
Decreto nº 26 – 3 de Março – Prorroga o processo seletivo simplificado objeto do edital 01/2015 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha/SE e dá outras providências.
Decreto nº 27 – 3 de Março – Exonera Servidor.
Decreto nº 28 – 3 de Março – Exonera Servidor.
Decreto nº 29 – 3 de Março – Nomeia Servidor.
Decreto nº 30 – 3 de Março – Exonera Funcionário.
Decreto nº 31 – 3 de Março – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 32 – 23 de Março – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 33 – 1 de Abril – Exonera Servidor.
Decreto nº 34 – 4 de Abril – Nomeia Servidor.
Decreto nº 35 – 4 de Abril – Nomeia Servidor.
Decreto nº 36 – 11 de Abril – Nomeia Servidor.
Decreto nº 37 – 11 de Março – Exonera Servidor.
Decreto nº 38 – 18 de Abril – Convoca a 6º Conferência Municipal da Cidade de Itabaianinha e dá outras providências.
Decreto nº 39 –
Decreto nº 40 – 26 de Abril – Aprova regulamento da Campanha do IPTU Premiado 2016 e dá outras providências.
Decreto nº 41 – 3 de Maio – Aprova regulamento da Campanha do IPTU Premiado 2016 e dá outras providências.
Decreto nº 42 – 3 de Maio – Exonera Servidor.
Decreto nº 43 – 11 de Abril – Constitui no âmbito do poder executivo municipal, a Comissão Preparatória para a realização da 6º Conferência Municipal da Cidade de Itabaianinha e dá outras providências.
Decreto nº 44 – 12 de Maio – Nomeia Servidor.
Decreto nº 45 – 12 de Maio – Divulga os dias e feriados nacional, estadual, municipal e define os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal – Poder Executivo, para o 2º semestre de 2016.
Decreto nº 46 – 12 de Maio – Exonera Servidor.
Decreto nº 47 – 12 de Maio – Exonera Servidor.
Decreto nº 48 – 1 de Junho – Nomeia Servidor.
Decreto nº 49 – 10 de Junho – Substitui membros representantes do ITP/UNIT no comitê Executivo ente responsável pela elaboração do PMSB.
Decreto nº 50 – 10 de Junho – Exonera Servidor.
Decreto nº 51 – 20 de Junho – Exonera Servidor.
Decreto nº 52 – 1 de Julho – Exonera Funcionário.
Decreto nº 53 – 1 de Julho – Exonera Funcionário.
Decreto nº 54 – 1 de Julho – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 55 – 1 de Julho – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 56 – 1 de Julho – Exonera Funcionário.
Decreto nº 57 – 1 de Julho – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 58 – 1 de Julho – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 59 – 5 de Julho – Exonera Servidor.
Decreto nº 60 – 7 de Julho – Exonera Servidor.
Decreto nº 61 – 22 de Julho – Nomeia Servidor.
Decreto nº 62 – 22 de Julho – Nomeia Servidor.
Decreto nº 63 – 22 de Julho – Nomeia Servidor.
Decreto nº 64 – 1 de Agosto – Exonera Servidor.
Decreto nº 65 – 18 de Agosto – Exonera Servidor.
Decreto nº 66 – 18 de Agosto – Exonera Funcionário.
Decreto nº 67 – 19 de Agosto – Exonera Funcionário.
Decreto nº 68 – 26 de Agosto – Exonera Servidor.
Decreto nº 69 – 26 de Agosto – Exonera Servidor.
Decreto nº 70 – 26 de Agosto – Decreta luto oficial no Município e dá outras providências.
Decreto nº 71 – 1 de Setembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 72 – 2 de Setembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 73 – 9 de Setembro – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 74 – 14 de Setembro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 75 – 14 de Setembro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 76 – 26 de Setembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 77 – 3 de Outubro – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 78 – 3 de Outubro – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 79 – 5 de Outubro – Nomeia Servidor.
Decreto nº 80 – 5 de Outubro – Exonera Servidor.
Decreto nº 81 – 21 de Outubro – Exonera Servidor.
Decreto nº 82 – 21 de Outubro – Exonera Servidor.
Decreto nº 83 – 21 de Outubro – Exonera Servidor.
Decreto nº 84 – 26 de Outubro – Exonera Funcionário.
Decreto nº 85 – 4 de Novembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 86 – 4 de Novembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 87 – 4 de Novembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 88 – 4 de Novembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 89 – 29 de Novembro – Exonera Servidor.
Decreto nº 90 – 2 de Dezembro – Aprova a resolução nº 01, de 2 de Dezembro de 2016 que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA – de Itabaianinha.
Decreto nº 91 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 92 – Exonera Servidor.
Decreto nº 93 – Exonera Servidor.
Decreto nº 94 – Exonera Servidor.
Decreto nº 95 – Exonera Servidor.
Decreto nº 96 – Exonera Servidor.
Decreto nº 97 – Exonera Servidor.
Decreto nº 98 – Exonera Servidor.
Decreto nº 99 – Exonera Servidor.
Decreto nº 100 – Exonera Servidor.
Decreto nº 101 – Exonera Servidor.
Decreto nº 102 – Exonera Servidor.
Decreto nº 103 – Exonera Servidor.
Decreto nº 104 – Exonera Servidor.
Decreto nº 105 – Exonera Servidor.
Decreto nº 106 – Exonera Servidor.
Decreto nº 107 – Exonera Servidor.
Decreto nº 108 – Exonera Servidor.
Decreto nº 109 – Exonera Servidor.
Decreto nº 110 – Exonera Servidor.
Decreto nº 111 – Exonera Servidor.
Decreto nº 112 – Exonera Servidor.
Decreto nº 113 – Exonera Servidor.
Decreto nº 114 –
Decreto nº 115 – Exonera Servidor.
Decreto nº 116 – Exonera Servidor.
Decreto nº 117 – Exonera Servidor.
Decreto nº 118 – Exonera Servidor.
Decreto nº 119 – Exonera Servidor.
Decreto nº 120 – Exonera Servidor.
Decreto nº 121 – Exonera Servidor.