Decretos 2018

Decretos 2018

Decreto nº 01 – Suspende contratações dos Processos Seletivos em vigência.
Decreto nº 02 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 03 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 04 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 05 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 06 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 07 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 08 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 09 – Exonera Funcionária.
Decreto nº 10 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 11 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 12 – Reajusta o valor da UFM.
Decreto nº 13 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 14 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 15 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 16 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 17 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 18 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 19 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 20 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 21 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 22 – Exonera Servidor.
Decreto nº 23 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 24 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 25 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 26 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 27 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 28 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 29 – Exonera Servidor.
Decreto nº 30 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 31 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 32 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 33 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 34 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 35 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 36 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 37 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 38 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 39 – Exonera Funci0nário.
Decreto nº 40 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 41 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 42 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 43 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 44 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 45 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 46 – Estabelece Valor da Bolsa de Estágio Não Obrigatório.
Decreto nº 47 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 48 – Exonera Servidor.
Decreto nº 49 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 50 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 51 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 52 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 53 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 54 – Exonera Servidor.
Decreto nº 55 – Exonera Servidor.
Decreto nº 56 – Nomeia Tesoureiro.
Decreto nº 57 – Nomeia Servidor
Decreto nº 58 – Exonera Servidor.
Decreto nº 59 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 60 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 61 – Exonera Servidor.
Decreto nº 62 – Estabelece valor da Bolsa de Estágio Não Obrigatório.
Decreto nº 63 – Exonera Servidor.
Decreto nº 64 – Exonera Servidor.
Decreto nº 65 –
Decreto nº 66 – Exonera Servidor.
Decreto nº 67 – Exonera Servidor.
Decreto nº 68 – Exonera Servidor.
Decreto nº 69 – Concede Permissão de Uso de Prédio Público Municipal.
Decreto nº 70 – Exonera Servidor.
Decreto nº 71 – Alvará de licença de localização.
Decreto nº 72 – Regulamenta TLF.
Decreto nº 73 – Exonera Servidor.
Decreto nº 74 – Exonera Servidor.
Decreto nº 75 – Exonera Servidor.
Decreto nº 76 – Exonera Servidor.
Decreto nº 77 – Exonera Servidor.
Decreto nº 78 – Exonera Servidor.
Decreto nº 79 – Exonera Servidor.
Decreto nº 80 – Exonera Servidor.
Decreto nº 81 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 82 – Exonera Servidor.
Decreto nº 83 – Exonera Servidor.
Decreto nº 84 – Emergência – Greve dos Caminhoneiros.
Decreto nº 85 – Gestão Financeira e Orçamentária do FUNDEB.
Decreto nº 86 – Exonera Servidor.
Decreto nº 87 – Exonera Servidor.
Decreto nº 88 – Exonera Servidor.
Decreto nº 89 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 90 – Retirada da Situação de Emergência.
Decreto nº 91 – Exonera Servidor.
Decreto nº 92 – Exonera Servidor.
Decreto nº 93 – Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 94 – Exonera Servidor.
Decreto nº 95 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 96 – Horários Durante a Copa.
Decreto nº 97 – Exonera Servidor.
Decreto nº 98 – IPTU Premiado.
Decreto nº 99 – Calendário Fiscal.
Decreto nº 100 – Regulamenta a Convocação de Aposentados.
Decreto nº 101 – Exonera Servidor.
Decreto nº 102 – Exonera Servidor.
Decreto nº 103 – Exonera Servidor.
Decreto nº 104 – Exonera Servidor.
Decreto nº 105 – Regulamenta a Lei nº 913
Decreto nº 106 – Exonera Servidor.
Decreto nº 107 – Exonera Servidor.
Decreto nº 108 – Exonera Servidor.
Decreto nº 109 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 110 – Exonera Servidor.
Decreto nº 111 – Exonera Servidor.
Decreto nº 112 – Exonera Servidor.
Decreto nº 113 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 114 – Nomeia Servidor.
Decreto nº 115 – Exonera Servidor.
Decreto nº 116 – Exonera Servidor.
Decreto nº 117 – Exonera Servidor.
Decreto nº 118 – Nomeia Conselheira Tutelar.
Decreto nº 119 – Exonera Servidor.
Decreto nº 120 – Exonera Servidor.
Decreto nº 121 – Dispõe sobre as condutas vedadas aos Agentes Públicos Durante o Período Eleitoral.
Decreto nº 122 – Nomeia Funcionário
Decreto nº 123 – Nomeia Interinamente Secretária Municipal da Assistência Social.
Decreto nº 124 – Exonera José Carlos Silva da Conceição.
Decreto nº 125 – Regulamento o registro de preços previsto no art. 15 da Lei Federal 8.666, 21 de Junho de 1993 e dá outras providências.
Decreto nº 126 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 127 – Nomeia Conselheiro Tutelar.
Decreto nº 128 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 129 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 130 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 131 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 132 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 133 – Desapropriação de Imóvel – Tabela – Poço.
Decreto nº 134 – Desapropriação de Imóvel – Patioba – Poço.
Decreto nº 135 – Desapropriação de Imóvel – Garangau – Poço.
Decreto nº 136 – Desapropriação de Imóvel- Tapera – Poço.
Decreto nº 137 – Desapropriação de Imóvel – Carrasco – Poço.
Decreto nº 138 – Desapropriação de Imóvel – Sapé – Poço.
Decreto nº 139 – Desapropriação de Imóvel – Dispensa – Poço.
Decreto nº 140 – Desapropriação de Imóvel – L. Dantas – Poço.
Decreto nº 141 – Desapropriação de Imóvel – L. Dantas – Reservatório.
Decreto nº 142 – Desapropriação de Imóvel – Sapé – Reservatório.
Decreto nº 143 – Desapropriação de Imóvel – Patioba – Reservatório.
Decreto nº 144 – Desapropriação de Imóvel – Dispensa – Reservatório.
Decreto nº 145 – Desapropriação de Imóvel – Garangau – Reservatório.
Decreto nº 146 – Desapropriação de Imóvel – Carrasco – Reservatório.
Decreto nº 147 – Desapropriação de Imóvel – C. Retiro.
Decreto nº 148 – Desapropriação de Imóvel – Tapera – Reservatório.
Decreto nº 149 – Desapropriação de Imóvel – C. Retiro.
Decreto nº 150 – Desapropriação de Imóvel – Tabela – Reservatório.
Decreto nº 151 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 152 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 153 – Constituição do Comitê Municipal.
Decreto nº 154 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 155 – Nomeia Interinamente Sec. Assist. Social.
Decreto nº 156 – Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 157 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 158 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 159 – Nomeia Interinamente Jairo Floriano.
Decreto nº 160 – Nomeia Interinamente Nilton Ribeiro.
Decreto nº 161 – Dispõe Descarte de Livros Didáticos.
Decreto nº 162 – Prorroga Processo Seletivo Simplificado.
Decreto nº 163 – Prorroga Processo Seletivo Simplificado – Saúde.
Decreto nº 164 – Prorroga Processo Seletivo Simplificado – Assist. Social.
Decreto nº 165 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 166 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 167 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 168 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 169 – Exonera Funcionário.
Decreto nº 170 – Nomeia Funcionário.
Decreto nº 171 – Nomeia Interinamente Sec. Nilton.
Decreto nº 172 – Nomeia Interinamente Sec. Jairo.
Decreto nº 173 – Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 174 – Errata do Decreto nº 173/2018.
Decreto nº 175 – Feriados e Pontos Facultativos,