Decretos 2019

Decretos 2019

Decreto nº 01 – Exonera servidora – Luíza.
Decreto nº 02 – Nomeia servidora – Islaine Batista.
Decreto nº 03 – Nomeia servidor – Edicarlos Messias.
Decreto nº 04 – Retifica-se a publicação do Decreto nº 118/2018.
Decreto nº 05 – Reajuste UFM.
Decreto nº 06 – Exonera servidora – Anisía Maria Vilanova.
Decreto nº 07 – Aprova Regimento COMSEP.
Decreto nº 08 – Calendário fiscal.
Decreto nº 09 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Patioba.
Decreto nº 10 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Patioba.
Decreto nº 11 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Dispensa.
Decreto nº 12 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Dispensa.
Decreto nº 13 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Tapera.
Decreto nº 14 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Lagos Dantas.
Decreto nº 15 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Carrasco.
Decreto nº 16 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Lagoa Dantas.
Decreto nº 17 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Carrasco.
Decreto nº 18 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Sapé.
Decreto nº 19 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Campo do Retiro.
Decreto nº 20 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Garangau.
Decreto nº 21 – Desapropriação para construção de poço – Povoado Tabela.
Decreto nº 22 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Campo do Retiro.
Decreto nº 23 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Tapera.
Decreto nº 24 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Garangau.
Decreto nº 25 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Tabela.
Decreto nº 26 – Desapropriação para construção de reservatório – Povoado Sapé.
Decreto nº 27 – Exonera servidor Sidney.
Decreto nº 28 – Exonera servidor Luiz César Oliveira.
Decreto nº 29 – Nomeia servidor Sidney.
Decreto nº 30 – Nomeia servidor Luiz César Oliveira.
Decreto nº 31 – Exonera servidor Elijane.
Decreto nº 32 – Exonera servidor Elaine Francisca.
Decreto nº 33 – Nomeia Elijane.
Decreto nº 34 – Nomeia Elaine Francisca.
Decreto nº 35 – Exonera Raimunda Soares de Sousa.
Decreto nº 36 – Exonera Maria Irineia dos Santos.
Decreto nº 37 – Exonera Maria Gicelma Costa.
Decreto nº 38 – Exonera Maria de Fátima da Silva.
Decreto nº 39 – Exonera Josefina C. Cardoso.
Decreto nº 40 – Exonera Altemira.
Decreto nº 41 – Exonera Valdomira Silva Correia.
Decreto nº 42 – Nomeia Josefa Adriana.
Decreto nº 43 – Exonera Rita Fontes.
Decreto nº 44 – Exonera Islaine Menezes.
Decreto nº 45 – Exonera José Batista.
Decreto nº 46 – Exonera Maria Sousa Santos.
Decreto nº 47 – Convoca a IV Conferência Municipal de Saúde.
Decreto nº 48 – Exonera Josefina Alzira.
Decreto nº 49 – Exonera Kamyla Santos Guimarães.
Decreto nº 50 – Exonera Ernandes Moreira.
Decreto nº 51 – Nomeia Kamyla Guimarães.
Decreto nº 52 – Nomeia Ismael Resende.
Decreto nº 53 – Nomeia Antônio Sérgio.
Decreto nº 54 – Exonera Paulo Emílio.
Decreto nº 55 – Exonera Ivanice Sousa.
Decreto nº 56 – Exonera Aguileno Araujo.
Decreto nº 57 – Exonera Alan Henrique.
Decreto nº 58 – Nomeia Wagner Batista.
Decreto nº 59 – Nomeia Interinamente Secretário de Finanças Nilton Ribeiro.
Decreto nº 60 – Nomeia Interinamente Secretário de Comunicação, Cultura, Esporte e Lazer.
Decreto nº 61 – Exonera Cleidinalva de Jesus.
Decreto nº 62 – Nomeia Disney Vasco.
Decreto nº 63 – Exonera Maria Lúcia.
Decreto nº 64 – Exonera Cristiane Isabel.
Decreto nº 65 – Exonera Eliane O. Silva.
Decreto nº 66 – Nomeia Eliane O. SIlva.
Decreto nº 67 – Homologação do Processo Seletivo 001 – 2017.
Decreto nº 68 – Exonera o Servidor Wagner Batista dos Santos.
Decreto nº 69 – Convoca Aposentados e Pensionistas.
Decreto nº 70 – Exonera a Servidoras Josefa Araujo Filha.
Decreto nº 71 – Nomeia a Servidora Josefa Araujo Filha.
Decreto nº 72 – Prorroga Prazo de IPTU.
Decreto nº 73 – Exonera o Servidor Venâncio Amâncio dos Santos, por motivo de falecimento.
Decreto nº 74 – Nomeia o Servidor Cristiano Francisco dos Santos.
Decreto nº 75 – Exonera a pedido a Servidora Isana Gomes Macedo.
Decreto nº 76 – Convoca a II Conferência Municipal do Idoso.
Decreto nº 77 – Exonera a pedido a servidora Maria Ângela.
Decreto nº 78 – Nomeia a servidora Layane D. Cardoso.
Decreto nº 79 – Aprova Instrução Normativa 001/2017.
Decreto nº 80 – Aprova Instrução Normativa 002/2017.
Decreto nº 81 – Aprova Instrução Normativa 003/2017.
Decreto nº 82 – Aprova Instrução Normativa 004/2017.
Decreto nº 83 – Aprova Instrução Normativa 005/2017.
Decreto nº 84 – Aprova Instrução Normativa 001/2018.
Decreto nº 85 – Aprova Instrução Normativa 002/2018.
Decreto nº 86 – Aprova Instrução Normativa 001/2019.
Decreto nº 87 – Nomeia Interinamente Secretária de Assistência Social e do Trabalho a servidora Elijane.
Decreto nº 88 – Exonera o servidor Ismael Rezende.
Decreto nº 89 – Nomeia o servidor Ismael Rezende.
Decreto nº 90 – Exonera por motivo de Aposentadoria a servidora Marina.
Decreto nº 91 – Exonera o servidor Magno.
Decreto nº 92 – Declaração de Utilidade Pública.
Decreto nº 93 – Exonera a servidora Mônica Carvalho Alves.
Decreto nº 94 – Nomeia a servidora Tamara.
Decreto nº 95 – Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 96 – Exonera a servidora Maria Risete do Nascimento.
Decreto nº 97 – Exonera Rodrigues Santos.
Decreto nº 98 – Exonera a servidora Veronilde Alves.
Decreto nº 99 – Dispões sobre a desapropriação, por Utilidade Pública para ampliação da edificação da Escola Municipal Oseas Cavalcanti Batista e construção de uma quadra de esportes.
Decreto nº 100 – Exonera a servidora Josefa Cruz Souza.
Decreto nº 101 – Exonera por motivo de falecimento o servidor Daniel Rodrigues Dias.
Decreto nº 102 – APROVA O REGULAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
Decreto nº 103 –  EXONERA O SERVIDOR ANDRÉ SOARES CLEMENTINO.
Decreto nº 104 – ALTERA O ART. 10, INCISOS I E XXVIII DO DECRETO Nº 233 DE 17 DE ABRIL DE 2013.
Decreto nº 105 – EXONERA,  A PEDIDO, O SERVIDOR DOMINGOS SÁVIO DOS SANTOS.
Decreto nº 106 – NOMEIA O AILTON LUIZ.
Decreto nº 107 – EXONERA POR MOTIVO DE FALECIMENTO A SERVIDORA ALBENIZIA O. LEITE.
Decreto nº 108 – CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL.
Decreto nº 109 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA JOSÉ.
Decreto nº 110 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA RAIMUNDA BATISTA.
Decreto nº 111 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA JANEIDE.
Decreto nº 112 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA ELZA MARIA.
Decreto nº 113 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA NÁDIA MEIRE.
Decreto nº 114 – APROVA O REGULAMENTO DAS FEIRAS LIVRES.
Decreto nº 115 – EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA CLEONICE MARIA DA CRUZ.
Decreto nº 116 –  EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA CREUZA DE JESUS.
Decreto nº 117 –  EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA PAIXÃO.
Decreto nº 118 –  EXONERA POR APOSENTADORIA A SERVIDORA JUCILEIDE DE SOUSA.
Decreto nº 119 –  EXONERA A PEDIDO A CONSELHEIRA TUTELR JEANE GONÇALVES.
Decreto nº 120 –  NOMEIA INTERINAMENTE  SECRETÁRIO DE FINANÇAS O SENHOR NILTON R. CARVALHO.
Decreto nº 121 – NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIO DE CULTURA O SENHOR JAIRO FLORIANO DOS SANTOS.
Decreto nº 122 – NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR – CLEIDE DE JESUS SANTOS.
Decreto nº 123 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA JOSÉ DÓREA.
Decreto nº 124 – ERRATA DO DECRETO Nº 123/2019.
Decreto nº 125 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA CINZÁLIA.
Decreto nº 126 – EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA A SERVIDORA MARIA HELENA DE JESUS.
Decreto nº 127 – REGULAMENTA A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIROS ATRAVÉS DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO, RESPEITADAS AS NORMAS ESTABELECIDAS NESTE DECRETO.