Legislações e Atos | Page 25 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
317/2024	Decretos	DECRETONº 317 - DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
316/2024	Decretos	DECRETO Nº 316 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
316/2024	Portarias	PORTARIA Nº 316-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ADEILDA RIBEIRO BOMFIM.
315/2024	Portarias	PORTARIA Nº 315-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) THIAGO BARBOSA DA CONCEIÇÃO.
315/2024	Decretos	DECRETO Nº 315 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DIANA GUIMARÃES COSTA
314/2024	Decretos	DECRETO Nº 314 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA DIANA GUIMARÃES COSTA
314/2024	Portarias	PORTARIA Nº 314-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA GENILDA DE JESUS
313/2024	Portarias	PORTARIA Nº 313-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) KALINE SIMÕES GOMES.
313/2024	Portarias	DECRETO Nº 313 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA PAULA ÂNGELA NOBREGA DE OLIVEIRA
313/2024	Decretos	DECRETO Nº 313 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA PAULA ÂNGELA NOBREGA DE OLIVEIRA
312/2024	Portarias	DECRETO Nº 312 - EXONERA A PEDIDO A SERVDIROA PÚBLICA ROANNE PEREIRA DE ARAUJO
312/2024	Decretos	DECRETO Nº 312 - EXONERA A PEDIDO A SERVDIROA PÚBLICA ROANNE PEREIRA DE ARAUJO
312/2024	Portarias	PORTARIA Nº 312-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ RAIMUNDO PRADO.
311/2024	Portarias	PORTARIA Nº 311-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) ACLECIANO ANCELMO DA SILVA.
311/2024	Decretos	DECRETO Nº 311 - NOMEIA SERIDORA PÚBLICA INAYAN FABIOLA PAIXÃO
310/2024	Decretos	DECRETO Nº 310 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA JUCICLEIDE BATISTA DE SANTANA
310/2024	Portarias	PORTARIA Nº 310-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) LUZINETE LIMA DOS SANTOS
309/2024	Portarias	PORTARIA Nº 309-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLEIDINETE ALVES DA SILVA.
309/2024	Decretos	DECRETO Nº 309 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE JESUS
308/2024	Decretos	DECRETO Nº 308 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARINALVA DE JESUS