Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 29/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Lei de Estrutura Administrativa
/
Acessoexterno
/
Https
/
Www.municipioonline.com.br
/
Se
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
995/2023
Portarias
PORTARIA Nº 995-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO
994/2023
Portarias
PORTARIA Nº 994-2023 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR
993/2023
Portarias
PORTARIA Nº 993-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS RIBEIRO
992/2023
Portarias
PORTARIA Nº 992-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - CLAUDIA PATRICIA LIMA DOS SANTOS
991/2023
Portarias
PORTARIA Nº 991-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDA DANTAS COSTA MONTEIRO.
990/2023
Portarias
PORTARIA Nº 990-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA
989/2023
Portarias
PORTARIA Nº 989-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - GILVÂNIA DE OLIVEIRA
988/2023
Portarias
PORTARIA Nº 988-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ISAAC BARBOSA SILVA JUNIOR.
988/2023
Portarias
PORTARIA Nº 988-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO - ISAAC BARBOSA SILVA JUNIOR.
987/2023
Portarias
PORTARIA Nº 987-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 859-2023
986/2023
Portarias
PORTARIA Nº 986-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO BRUNO ANDRADE SANTOS.
985/2023
Portarias
PORTARIA Nº 985-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA LILIANE RODRIGUES LIMA.
981/2023
Portarias
PORTARIA Nº 981-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 094-2023
980/2023
Portarias
PORTARIA Nº 980-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 76-2023.
979/2023
Portarias
PORTARIA Nº 979-2023 - DESIGNA SERVIDOR PARA O FORNECIMENTO DAS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ATRAVÉS DA OUVIDORIA
976/2023
Portarias
PORTARIA Nº 976-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 851-2023.
975/2023
Portarias
PORTARIA Nº 975-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 855-2023
974/2023
Portarias
PORTARIA Nº 974-2023 - LOTAR MARIA LENIVÂNIA SOARES DE MATOS.
971/2023
Portarias
PORTARIA Nº 971-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2023.
970/2023
Portarias
PORTARIA Nº 970-2023 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2023.
‹ anterior
68 registro de um total de 250
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.