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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
669/2024 Portarias PORTARIA Nº 669 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 499 DE 2024
668/2024 Portarias PORTARIA Nº 668 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 500 DE 2024
667/2024 Portarias PORTARIA Nº 667/2024- NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 502.2024
666/2024 Portarias PORTARIA Nº 666 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 503 DE 2024
665/2024 Portarias PORTARIA Nº 665- DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PARA LEILÃO
664/2024 Portarias PORTARIA Nº 664- CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSEVANIA VIEIRA DOS SANTOS HORA
663/2024 Portarias PORTARIA Nº 663 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO GERALDO BRITO DOS SANTOS
662/2024 Portarias PORTARIA Nº 662 DE 2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 41 2024
661/2024 Portarias PORTARIA Nº 661 DE 2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 42 DE 2024
660/2024 Portarias PORTARIA Nº 660 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 498 DE 2024
659/2024 Portarias PORTARIA Nº 659 DE 2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 501 DE 2024
658/2024 Portarias PORTARIA Nº 658 DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JADSON LIMA DOS SANTOS
657/2024 Portarias PORTARIA Nº 657 DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LÚCIA DE JESUS
656/2024 Portarias PORTARIA Nº 656 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANINHA-SE.
655/2024 Portarias PORTARIA Nº 655 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11 DE 2024
654/2024 Portarias PORTARIA Nº 654 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO ERVIDOR ERIVALDO SOARES MONTE SANTOS
653/2024 Portarias PORTARIA Nº 653 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 40 DE 2024
652/2024 Portarias PORTARIA Nº 652 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINEIDE FREIRAS SEVERO SANTOS
651/2024 Portarias PORTARIA Nº 651 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS
650/2024 Portarias PORTARIA 650 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON OLIVEIRA SANTOS