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Lei nº 1084 - 25 de outubro de 2021

Institui taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos no âmbito do Município de ltabaianinha e dá providências correlatas

Situação: Em Vigor

Lei nº 1083 - 30 de setembro de 2021

Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ e dá providências correlatas

Situação: Em Vigor

Lei nº 1082 - 17 de setembro de 2021

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Itabaianinha, Estado de Sergipe e dá providencias correlatas

Situação: Em Vigor

Lei nº 1081 - 17 de setembro de 2021

Dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Municipio de Itabaianinha ao Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá providências correlatas

Situação: Em Vigor

Lei nº 1079 - 9 de julho de 2021

"Áltera o art. 3" da Lei (Municipal) n" 1.069, de 22 de março de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipol de Ássistêncio Social e da outras providêncios ".

Situação: Em Vigor

Lei nº 1078 - 5 de julho de 2021

"Prcmove o desenvolvimento local por meio de preferencias a micrempresas e EPP's e dá outras providencias".

Situação: Em Vigor

Lei nº 1077 - 15 de junho de 2021

“Autoriza o Poder Exemtivo a Adquirir Imóvel e dá outras providências ”.

Situação: Em Vigor

Lei nº 1076 - 7 de junho de 2021

”AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, crédito especial no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) para osfins que especifica”.

Situação: Em Vigor

Lei nº 1072 - 17 de maio de 2021

“Reconhece de Utilidade Pública O GREMIO DESPORTIVO “ESPORTE E SAÚDE - GDES” neste Município, EstadOdeSergipe'Í

Situação: Em Vigor

Lei nº 1075 - 7 de maio de 2021

“Dispõe sobre a criação, funcionamento e nomenclatura de Escola e dáprovidências correlatas

Situação: Em Vigor

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