Sim. Saiba onde encontrar as informações de interesse público no endereço da Lei de Acesso à Informação.

A Prefeitura de Itabaianinha oferece acesso on-line às leis e aos decretos municipais, no endereço Leis e Decretos (a partir de 28/01/2020) e Leis Anteriores.

Ouvidoria, presente na página inicial de nosso portal.
Números de Telefones das diversas secretarias e setores da Prefeitura;
E-Sic - Serviço de Informação ao Cidadão

O Portal da Transparência, mantido pela Prefeitura de Itabaianinha, reúne informações em tempo real sobre receitas e despesas da administração municipal, incluindo relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal, despesas com o pagamento de credores e de servidores e recursos repassados pelo Governo Federal. O endereço Receitas e Despesas.

SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, , localizada à Rua Benjamin Constant, nº 126, Centro, Itabaianinha/SE, Contato:
Documentos Necessários: ORIGINAL E CÓPIA. RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA e UMA FOTOCOPIA DO CRLV.

SMTT de Itabaianinha, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 126, Centro, Itabaianinha/SE. Documentos Necessários: ORIGINAL E CÓPIA. RG, CPF, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, UMA FOTOCOPIA DO CRLV e ATESTADO MÉDICO INFORMANDO O TIPO DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Deve comparecer a sede da SMTT, localizada à Rua Benjamin Constant, nº 126, Centro, Itabaianinha/SE, para consultar a situação do veículo e regularizar as pendências apresentadas pela superintendência. Dentre estas pendências que deverão ser regularizadas estão o licenciamento anual, multas e taxas.

Solicitações de Iluminação Pública e Serviços de Saneamento Básico (esgoto, calçamento, manutenção de estradas vicinais, etc) são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, localizada na Prefeitura Municipal. Endereço: Praça Floriano Peixoto, 27 a – Centro. Contato (79) 3544-1291

Solicitações de informações sobre a Coleta de Lixo são realizadas na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, localizada na Prefeitura Municipal. Endereço: Praça Floriano Peixoto, 27a – Centro. Contato (79) 3544-1291

A SMDAMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, localizado à Rua Benicio Freire, nº 169 – Centro – Itabaianinha. Contato: (79) 3544-1291.

A SMDAMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, localizado à Rua Benicio Freire, nº 169 – Centro – Itabaianinha. Contato (79) 3544-1291

A SMDAMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, localizado à Rua Benicio Freire, nº 169 – Centro – Itabaianinha. Contato (79) 3544-1291

A SMDAMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, localizado à Rua Benicio Freire, nº 169 – Centro – Itabaianinha. Contato: Contato (79) 3544-1291. DOCUMENTO NECESSÁRIO: Declaração de aptidão ao PRONAF – Programa da Agricultura Familiar, RG, CPF, DAP e Escritura ou Recibo da terra que o agricultor faz a plantação

A SMDAMA – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário e Meio Ambiente, localizado à Rua Benicio Freire, nº 169 – Centro – Itabaianinha. Contato (79) 3544-1291

Os serviços ofertados pela Junta de Serviço Militar – 029 de Itabaianinha: Alistamento Militar. Emissão de Certificados de Alistamento Militar. Emissão de CDI´s, através de pagamento de taxa referente ao documento citado. Entrada de Processo de CI
OBS: Se houver atraso no alistamento, o cidadão pagará uma multa, e esta é atualizada a cada 3 meses.
Documentos Necessários: RG Certidão de Nascimento (opcional) CPF (opcional) Comprovante de Residência.

Sim, através deste link o cidadão poderá solicitar a 2ª via do seu Carnê de IPTU. Para isto, basta digitar o número da Inscrição Imobiliária do Imóvel. Link: https://www.itabaianinha.se.gov.br/, aba Serviços, acessar o ícone IPTU.

Sim, através deste link o cidadão poderá solicitar a emissão de Certidão Imobiliária ou Mobiliária. Para isto, escolha o tipo de certidão que deseja emitir, informe o seu número de CPF/CNPJ. Link: https://www.itabaianinha.se.gov.br/, aba Serviços, acessar o ícone Certidões Negativas.

Emissão de DAM para recolhimento de IPTU, Taxas e ISS; Processos de IPTU (isenção, reavaliação, duplicidade de recolhimento); Emissão de Nota Fiscal Avulsa; Emissão de Alvará de Funcionamento; Lançamento (alimentação no sistema) de Cadastro Mobiliário e Imobiliário; Lançamento e Análise dos processos e ITBI (Imposto Transferência de Bens Imóveis). Contato – Departamento de Arrecadação e Fiscalização Tributária: 3544-1291 – R-25.

Acesso ao sistema para emissão de qualquer DAM do contribuinte cadastrado através da aba Serviços, composta de vários ícones. Acessando o ícone Tributos o contribuinte poderá emitir a ficha financeira e taxas. Existem ainda ícones específicos para emissão de IPTU, Certidões, ISS e Nota Fiscal, nesta última o contribuinte poderá emitir e validar a NF-e. Link: https://www.itabaianinha.se.gov.br/.

O telefone e contato para o plantão de urgência da smtt é (079)99920-3071. Este número do plantão deve ser acionado em caso de urgência, ele deverá ser atendido pelo coordenador diário do nosso plantão que é de 24 horas. Nosso protocolo é que o cidadão tente ligar duas vezes consecutivas por conta de trotes

É possível acompanhar todas as informações sobre o Covid-19 através do link de acesso: https://itabaianinha.se.gov.br/coronavirus-covid-19/

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