Portarias 2017

Portarias 2017

Portaria nº 01 – Designa Pregoeiro e compõe equipe de apoio, para atuarem em licitações na modalidade pregão.
Portaria nº 02 – Designa CPL – Comissão Permanente de Licitação do Município de Itabaianinha e dá outras providências.
Portaria nº 03 – Designa Pregoeira e Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão na forma Presencial ou Eletrônica, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Portaria nº 04 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, para conduzir as licitações no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Portaria nº 05 – Subordina a chefia dos Agentes de Portaria do Município de Itabaianinha à diretoria de Guarda Municipal e dá outras providências.
Portaria nº 06 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 07 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 08 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 09 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 10 – Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão a fim de proceder ao levantamento e controle patrimonial do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS de Itabaianinha.
Portaria nº 11 – Dispõe sobre a nomeação de membros da comissão a fim de proceder ao levantamento e controle patrimonial da Prefeitura Municipal de Itabaianinha.
Portaria nº 12 – Constitui comissão especial, para conceder ao levantamento e monitoramento das contas públicas de energia, água e telefone da Prefeitura Municipal de Itabaianinha/SE, no período de 9 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.
Portaria nº 13 – Renovação da cessão de servidor sob a forma de permuta.
Portaria nº 14 – Designa Pregoeira e Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.
Portaria nº 15 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar em licitações no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha.
Portaria nº 16 – Constitui comissão de enquadramento de Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Itabaianinha e dá outras providências.
Portaria nº 17 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 18 – Estabelece o calendário e as normas para matricula, rematricula e/ou transferências de alunos nas escolas públicas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, para o ano de 2017 e dá outras providências.
Portaria nº 19 – Abertura de sindicância para apuração de eventuais faltas envolvendo Servidores Públicos Municipais.
Portaria nº 20 – Cessão de Servidora.
Portaria nº 21 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 22 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 23 – Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação para o Chamamento Público de todos os prestadores privados, com ou sem fins lucrativos, visando a seleção para possível contratação de empresas prestadoras de serviços de saúde aos usuários do SUS/Itabaianinha.
Portaria nº 24 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 25 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 26 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 27 – Modifica a portaria 01/2017 que designa pregoeiro e compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações de modalidade de Pregão, no âmbito da Prefeitura Municipal de Itabaianinha, e dá outras providências.
Portaria nº 28 – Substitui membro representante do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Portaria nº 29 – Cessão de servidor sob a forma de permuta.
Portaria nº 30 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 31 – Designa Pregoeira e Compõe Equipe de Apoio, para atuarem em licitações na modalidade Pregão na forma Presencial ou Eletrônica, no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Portaria nº 32 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, para conduzir as licitações no âmbito do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.
Portaria nº 33 – Lotar Servidor.
Portaria nº 34 – Lotar Servidor.
Portaria nº 35 – Prorrogação de sindicância.
Portaria nº 36 – Cessão de servidor sob a forma de permuta.
Portaria nº 37 – Cessão de servidor sob a forma de permuta.
Portaria nº 38 – Cessão de servidor sob a forma de permuta.
Portaria nº 39 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL, para atuar em licitações no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Itabaianinha.
Portaria nº 40 – Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho gestor municipal do programa novo tempo e suas atribuições conforme a lei 963/2016.
Portaria nº 41 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 42 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 43 – Lotar Servidor.
Portaria nº 44 – Lotar Servidor.
Portaria nº 45 – Lotar Servidor.
Portaria nº 46 – Lotar Servidor.
Portaria nº 47 – Lotar Servidor.
Portaria nº 48 – Lotar Servidor.
Portaria nº 49 – Lotar Servidor.
Portaria nº 50 – Lotar Servidor.
Portaria nº 51 – Substitui membros representantes do Conselho Municipal de Educação.
Portaria nº 52 – Lotar Servidor.
Portaria nº 53 – Lotar Servidor.
Portaria nº 54 – Lotar Servidor.
Portaria nº 55 – Lotar Servidor.
Portaria nº 56 – Lotar Servidor.
Portaria nº 57 – Lotar Servidor.
Portaria nº 58 – Lotar Servidor.
Portaria nº 59 – Lotar Servidor.
Portaria nº 60 – Abertura de Processo Administrativo.
Portaria nº 61 – Esclarece condições de trabalho para professores readaptados.
Portaria nº 62 – Lotar Servidor.
Portaria nº 63 – Substitui os membros representantes do conselho municipal do idoso.
Portaria nº 64 – Substitui os membros representantes do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente.
Portaria nº 65 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 66 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 67 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 68 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 69 – Substitui os membros representantes do conselho municipal de Assistência Social.
Portaria nº 70 – Revoga Cessão.
Portaria nº 71 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 72 – Cria a equipe técnica de monitoramento da Educação.
Portaria nº 73 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 74 – Cria a comissão de recadastramento dos servidores municipais.
Portaria nº 75 – Prorrogação de Processo Administrativo Disciplinar.
Portaria nº 76 – Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Portaria nº 77 – Cria a equipe de composição do fórum Municipal de Educação.
Portaria nº 78 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 79 – Comitê Gestor do Programa Primeira Infância no SUAS.
Portaria nº 80 – Dispõe sobre a nomeação de comissão de Processo Formativo em Elaboração/Adequação e Gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação/Magistério.
Portaria nº 81 – Nomeação Defensor Dativo.
Portaria nº 82 – Lotação Maria Wilma Batista.
Portaria nº 83 – Lotação Amanda Vieira.
Portaria nº 84 – Renova cessão da servidora Suzana Santos.
Portaria nº 85 – Comissão Fiscalização e Avaliação do Transporte Escolar.
Portaria nº 86 – Retificar a Portaria de nº 071/2016 Fundeb.
Portaria nº 87 – Substitui membros do Conselho CMEI.
Portaria nº 88 – Designa Comissão do Processo Seletivo.
Portaria nº 89 – Designa Comissão do Processo Seletivo.
Portaria nº 90 – Lotar Servidora Maria Ilza.
Portaria nº 91 – Altera a Portaria nº 002/2016.
Portaria nº 92
Portaria nº 93 – Designa Comissão Especial de Processo Seletivo.
Portaria nº 94 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 95 – Abertura de Sindicância.
Portaria nº 96 –
Portaria nº 97 –
Portaria nº 98 –
Portaria nº 99
Portaria nº 100 – Lotar Servidor.
Portaria nº 101 – Lotar Servidor.
Portaria nº 102 – Lotar Servidor.
Portaria nº 103 – Lotar Servidor.
Portaria nº 104 – Lotar Servidor.
Portaria nº 105 – Lotar Servidor.
Portaria nº 106 – Lotar Servidor.
Portaria nº 107 – Lotar Servidor.
Portaria nº 108 – Lotar Servidor.
Portaria nº 109 – Lotar Servidor.
Portaria nº 110 – Lotar Servidor.
Portaria nº 111 – Lotar Servidor.
Portaria nº 112 – Lotar Servidor.
Portaria nº 113 – Lotar Servidor.
Portaria nº 114 – Lotar Servidor.
Portaria nº 115 – Lotar Servidor.
Portaria nº 116 – Lotar Servidor.
Portaria nº 117 – Lotar Servidor.
Portaria nº 118 – Lotar Servidor.
Portaria nº 119 – Lotar Servidor.
Portaria nº 120 – Lotar Servidor.
Portaria nº 121 – Lotar Servidor.
Portaria nº 122 – Lotar Servidor.
Portaria nº 123 – Lotar Servidor.
Portaria nº 124 – Lotar Servidor.
Portaria nº 125 – Lotar Servidor.
Portaria nº 126 – Lotar Servidor.
Portaria nº 127 – Lotar Servidor.
Portaria nº 128 – Lotar Servidor.
Portaria nº 129 – Lotar Servidor.
Portaria nº 130 – Lotar Servidor.
Portaria nº 131 – Lotar Servidor.
Portaria nº 132 – Lotar Servidor.
Portaria nº 133 – Lotar Servidor.
Portaria nº 134 – Lotar Servidor.
Portaria nº 135 – Lotar Servidor.
Portaria nº 136 – Lotar Servidor.
Portaria nº 137 – Lotar Servidor.
Portaria nº 138 – Lotar Servidor.
Portaria nº 139 – Lotar Servidor.
Portaria nº 140 – Lotar Servidor.
Portaria nº 141 – Lotar Servidor.
Portaria nº 142 – Lotar Servidor.
Portaria nº 143 – Lotar Servidor.
Portaria nº 144 – Lotar Servidor.
Portaria nº 145 – Lotar Servidor.
Portaria nº 146 – Lotar Servidor.
Portaria nº 147 – Lotar Servidor.
Portaria nº 148 – Lotar Servidor.
Portaria nº 149 – Lotar Servidor.
Portaria nº 150 – Lotar Servidor.
Portaria nº 151 – Lotar Servidor.
Portaria nº 152 – Lotar Servidor.
Portaria nº 153 – Lotar Servidor.
Portaria nº 154 – Lotar Servidor.
Portaria nº 155 – Lotar Servidor.
Portaria nº 156 – Lotar Servidor.
Portaria nº 157 – Lotar Servidor.
Portaria nº 158 – Lotar Servidor.
Portaria nº 159 – Dispõe sobre a nomeação de membros do Comitê Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Criança e o Adolescente.
Portaria nº 160 – Nomeia membros do FUNDEB.
Portaria nº 161 – Designa Comissão Permanente de Licitação – CPL.
Portaria nº 162 – Abertura de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de eventuais faltas envolvendo Servidores Públicos Municipais.
Portaria nº 163 – Concede Gratificação por serviço do PNAE na Secretaria Municipal de Educação de Itabaianinha/SE.
Portaria nº 164 – Designa Servidora para Acompanhar e Fiscalizar a Execução de Contratos Administrativos.
Portaria nº 165 – Designa servidora para atuar como Gestora de Contratos e Convênios.
Portaria nº 166 – Lotar Servidor.
Portaria nº 167 – Lotar Servidor.
Portaria nº 168 – Substitui os membros representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Portaria nº 169 – Substitui os membros representantes do Conselho Municipal do Idoso.
Portaria nº 170 – Lotar Servidor.
Portaria nº 171 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 172 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 173 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 174 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 175 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 176 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 177 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 178 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 179 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 180 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 181 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 182 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 183 – Nomeia Gestor de Contrato.
Portaria nº 184 – Abertura de Sindicância para apuração de eventuais faltas envolvendo Servidores Públicos Municipais.
Portaria nº 185 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 186 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 187 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 188 – Renova Cessão de Servidor.
Portaria nº 189 – Cessão de Servidor.
Portaria nº 190 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 191 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 192 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 193 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 194 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 195 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 196 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 197 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 198 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 199 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 200 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 201 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 202 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 203 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 204 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 205 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 206 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 207 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 208 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 209 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 210 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 211 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 212 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 213 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 214 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 215 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 216 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 217 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 218 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 219 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 220 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 221 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 222 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 223 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 224 – Lotar Servidor.
Portaria nº 225 – Lotar Servidor.
Portaria nº 226 – Lotar Servidor.
Portaria nº 227 – Lotar Servidor.
Portaria nº 228 – Lotar Servidor.
Portaria nº 229 – Lotar Servidor.
Portaria nº 230 – Lotar Servidor.
Portaria nº 231 – Lotar Servidor.
Portaria nº 232 – Lotar Servidor.
Portaria nº 233 – Lotar Servidor.
Portaria nº 234 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 235 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 236 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 237 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 238 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 239 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 240 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 241 – Designar servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 242 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 243 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 244 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 245 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 246 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 247 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 248 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 249 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 250 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 251 – Nomeia Fiscal de Contrato.
Portaria nº 252 –
Portaria nº 253 – Lotar Servidor.
Portaria nº 254 – Lotar Servidor.
Portaria nº 255 – Lotar Servidor.
Portaria nº 256 – Lotar Servidor.
Portaria nº 257 – Lotar Servidor.
Portaria nº 258 – Lotar Servidor.
Portaria nº 259 – Lotar Servidor.
Portaria nº 260 – Lotar Servidor.
Portaria nº 261 – Lotar Servidor.
Portaria nº 262 – Lotar Servidor.
Portaria nº 263 – Lotar Servidor.
Portaria nº 264 – Lotar Servidor.
Portaria nº 265 – Lotar Servidor.
Portaria nº 266 – Lotar Servidor.
Portaria nº 267 – Lotar Servidor.
Portaria nº 268 – Lotar Servidor.
Portaria nº 269 – Lotar Servidor.
Portaria nº 270 – Designar servidor para atuar como Fiscal de Contrato.
Portaria nº 271 – Lotar Servidor.
Portaria nº 272 – Lotar Servidor.
Portaria nº 273 – Lotar Servidor.
Portaria nº 274 – Lotar Servidor.
Portaria nº 275 – Lotar Servidor.
Portaria nº 276 – Lotar Servidor.
Portaria nº 277 – Lotar Servidor.
Portaria nº 278 – Lotar Servidor.
Portaria nº 279 – Lotar Servidor.
Portaria nº 280 – Lotar Servidor.
Portaria nº 281 – Lotar Servidor.
Portaria nº 282 – Lotar Servidor.
Portaria nº 283 – Lotar Servidor.
Portaria nº 284 – Lotar Servidor.
Portaria nº 285 – Lotar Servidor.
Portaria nº 286 – Lotar Servidor.
Portaria nº 287 – Lotar Servidor.
Portaria nº 288 – Lotar Servidor.
Portaria nº 289 – Lotar Servidor.
Portaria nº 290 – Lotar Servidor.
Portaria nº 291 – Lotar Servidor.
Portaria nº 292 – Lotar Servidor.
Portaria nº 293 – Lotar Servidor.
Portaria nº 294 – Lotar Servidor.
Portaria nº 295 – Lotar Servidor.
Portaria nº 296 – Lotar Servidor.
Portaria nº 297 – Lotar Servidor.
Portaria nº 298 – Lotar Servidor.
Portaria nº 299 – Lotar Servidor.
Portaria nº 300 – Lotar Servidor.
Portaria nº 301 – Lotar Servidor.
Portaria nº 302 – Lotar Servidor.
Portaria nº 303 – Lotar Servidor.
Portaria nº 304 – Lotar Servidor.
Portaria nº 305 – Lotar Servidor.
Portaria nº 306 – Lotar Servidor.
Portaria nº 307 – Lotar Servidor.
Portaria nº 308 – Lotar Servidor.
Portaria nº 309 – Lotar Servidor.
Portaria nº 310 – Lotar Servidor.
Portaria nº 311 – Lotar Servidor.
Portaria nº 312 – Lotar Servidor.
Portaria nº 313 – Lotar Servidor.
Portaria nº 314 – Lotar Servidor.
Portaria nº 315 – Lotar Servidor.
Portaria nº 316 – Lotar Servidor.
Portaria nº 317 – Lotar Servidor.
Portaria nº 318 – Lotar Servidor.
Portaria nº 319 – Lotar Servidor.
Portaria nº 320 – Lotar Servidor.
Portaria nº 321 – Eslabelece o calendário e as normas para matrícula, rematrícula e/ou transferência de alunos nas escolas públicas do Sistema Municipal de Ensino, para o ano de 2018.
Portaria nº 322 – Lotar Servidor.
Portaria nº 323 – Lotar Servidor.
Portaria nº 324 – Lotar Servidor.
Portaria nº 325 – Lotar Servidor.
Portaria nº 326 – Lotar Servidor.
Portaria nº 327 – Lotar Servidor.
Portaria nº 328 – Lotar Servidor.
Portaria nº 329 – Lotar Servidor.
Portaria nº 330 – Lotar Servidor.
Portaria nº 331 – Lotar Servidor.
Portaria nº 332 – Lotar Servidor.
Portaria nº 333 – Lotar Servidor.
Portaria nº 334 – Lotar Servidor.
Portaria nº 335 – Lotar Servidor.
Portaria nº 336 – Designa Servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 371/2017.
Portaria nº 337 – Designa Servidor para atuar como Fiscal do Contrato nº 370/2017.
Portaria nº 338 – Designa Servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 339 – Designa Servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 340 – Designa Servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 341 – Designa Servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 342 – Designa Servidor para atuar na fiscalização dos contratos administrativos firmados pelo órgão.
Portaria nº 343 – Estabelece quantitativo para o exercício 2017 das necessidades de professores da Educação Básica para os diversos componentes curriculares.