Tipo:
Secretaria
Endereço:
Praça Floriano Peixoto, nº 27 A -1º ANDAR DO BANCO DO BRASIL
Centro - Itabaianinha/SE - CEP: 49.290-000
Horários de Atendimento:
Expediente Externo: 08h às 12h
Expediente Interno: 13h às 17h
Competência Institucional:
Art. 9-A. Compete à Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças:
I - Planejar, definir e executar a política de defesa social do Município;
II - Articular com as instâncias públicas federais e estaduais e com a sociedade, visando potencializar as ações e os resultados na área de segurança pública;
III - Atualizar e monitorar os sistemas de estratégicas de defesa social;
IV - Assessorar o Prefeito e Secretários quanto ao planejamento, coordenação, consolidação do Plano Geral do Governo, Plano informações
V - Plurianual, Orçamento Municipal e Lei de Diretrizes Orçamentárias;
VI- Promover a alocação de recursos públicos e programas governamentais;
VI- Acompanhar e controlar a execução física e financeira do orçamento anual e plurianual, bem como avaliar o cumprimento de suas metas, o alcance dos objetivos e a adequação de sua gestão;
VIl - Coordenar as atividades de administração dos convênios e programas de cooperação técnica;
VIII - Identificar e analisar fontes de recursos financeiros mobilizáveis para a execução de planos e programas do Poder Executivo Municipal;
IX- Formular a programação financeira de desembolso e adequação do volume e periodicidade da liberação dos recursos;
X- Promover o aperfeiçoamento dos métodos e programas de acompanhamento e controle da execução orçamentária;
XI- Administrar e controlar o material do Almoxarifado Central da Prefeitura;
XIl- Executar a política financeira e fiscal do Município;
XIII- Colaborar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, da proposta orçamentária anual e do Plano Plurianual de investimentos;
XIV- Coordenar e acompanhar a execução do Orçamento Anual do Município;
XV- Promover e administrar a arrecadação de tributos e taxas;
XVI- Desenvolver e manter o Cadastro Geral de Contribuintes;
XV- Executar o controle de títulos e valores mobiliários;
XVI- Proceder o registro contábil e patrimonial e administrar os serviços da dívida ativa;
XVII- Coordenar as atividades relativas à captação de recursos financeiros junto a estabelecimentos de crédito e entidades governamentais;
XVIII- Executar outras tarefas correlatas que lhes sejam atribuídas.
Cargos e responsáveis:
Valdir Alves do Nascimento
Secretário Municipal de Finanças
Contatos:
Telefone: (79) 9.9830-7920
E-mail: financas@itabaianinha.se.gov.br
Organograma: