ANEXOS DA IN Nº 005 2023 LISTAS DE VERIFICAÇÕES Anexos complementares DEMAIS ANEXOS DA SEGES/AGU AnexoTamanho PCA_PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL.pdf5.47 MB REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL PCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.pdf7.32 MB DECRETO Nº 065 2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023. DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL E O PROCEDIMENTO DE TRANSIÇÃO ENTRE AS LEIS FEDERAIS Nº 8 666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EN 10 520, DE 17 DE JULHO DE 2002, E A LEI FEDERAL.pdf4.25 MB DECRETO MUNICIPAL Nº 069_2023_NOVO MARCO TEMPORAL APÓS A MP Nº 1.167_2023.pdf382.52 KB INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 2023 (REVOGADA).pdf86.8 MB NORMATIVO Nº 005_2023 - QUE INSTITUI MODELOS DE DOCUMENTOS DE COMPOSIÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133.pdf49.32 MB DECRETO Nº 108-2023 - PRORROGA O PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO (MUNICIPAL) Nº 65, DE 22 DE MARÇO DE 2023.pdf2.41 MB LEI N ° 1.140-2023- ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE COMISSSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.pdf4.55 MB DECRETO N° 115 2023 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.140. DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO.pdf4.25 MB ANEXO DO PCA DE 2024- SUPERÁVIT.pdf7.07 MB PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA ANO 2024.pdf2.78 MB RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PCA- ANO 2024.pdf55.38 MB DECRETO MUNICIPAL Nº 142_2024_DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HÍPOTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133_2021.pdf18.97 MB DECRETO Nº 157-2024 - APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001-2024 QUE DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE CONTRATOS..pdf17.86 MB NOTA TÉCNICA 01 2024.pdf1.22 MB
