ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEM SER ACESSADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E MEIO AMBIENTE SÃO:
I - SERVIÇOS VETERINÁRIOS
- Consulta gratuita para cães e gatos;
- Emissão de Atestado de Sanidade Animal.
II - APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS
- Ronda em vias públicas visando apreender animais soltos em vias públicas.
Analise a Carta de Serviço, arquivo disponível logo abaixo, e veja as condições para acessar esses serviços que tem tempo médio de atendimento de até 5 dias úteis.
CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE: Deixamos disponível também o arquivo da nossa Lei Complementar n º 797/2008 que trata sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha, nele consta um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem regras para o comportamento dos cidadãos e o uso adequado do espaço urbano, com objetivo de promover a ordem, a segurança, a qualidade de vida e harmonia no ambiente urbano.
Como trata sobre os regramentos inclusive sobre animais e meio ambiente é importante que a população conheça e em caso de haver alguma percepção de possíveis irregulares, qualquer cidadão pode acessa a nossa ouvidoria para denunciar e nos ajudar nessa fiscalização.
Gostou? Quer saber mais?
Acesse a nossa ouvidoria e mande a sua Solicitação de mais Informação, Sugestão, Reclamação e/ou faça uma Denúncia.
Anexo | Tamanho |
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CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE ITABAIANINHA.pdf | 24.44 MB |
Carta de Serviços atualizada em 2024.pdf | 4.43 MB |