ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEM SER ACESSADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO SÃO:
1. ATENDIMENTO NA SALA DO EMPREENDEDOR
Lá é possível obter os seguintes serviços:
- Orientação, formalização, baixa, emissão, parcelamento de DAS e Declaração Anual;
- Abertura de inscrição estadual, acompanhamento de compras, impressão de complemento de alíquota e imposto de antecipação;
-Emissão de Nota Fiscal prestação de serviço e comércio.
2. ATENDIMENTOS AOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE
Lá é possível obter os seguintes serviços:
- Transferência e realocação de barracas e books na feira livre;
3. ATENDIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO EM EVENTOS
- Concessão o para utilização do espaço público em Eventos públicos
Analise a Carta de Serviço, arquivo disponível logo abaixo, e veja as condições para acessar esses serviços que tem tempo médio de atendimento de até 5 dias úteis.
CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE: Deixamos disponível também o arquivo da nossa Lei Complementar n º 797/2008 que trata sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha, nele consta um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem regras para o comportamento dos cidadãos e o uso adequado do espaço urbano, com objetivo de promover a ordem, a segurança, a qualidade de vida e harmonia no ambiente urbano.
Como trata sobre os regramentos inclusive para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industrias é importante que a população conheça e em caso de haver alguma percepção de possíveis irregulares, qualquer cidadão pode acessa a nossa ouvidoria para denunciar e nos ajudar nessa fiscalização.
Gostou? Quer saber mais?
Acesse a nossa ouvidoria e mande a sua Solicitação de mais Informação, Sugestão, Reclamação e/ou faça uma Denúncia.
| Anexo | Tamanho |
|---|---|
 CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE DE ITABAIANINHA.pdf | 24.44 MB |
| Carta de Serviços atualizada em 2024.pdf | 4.43 MB |