ALGUNS SERVIÇOS QUE PODEM SER ACESSADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO:
I - SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO)
- Manutenção e/ou ampliação da rede de esgoto;
- Recuperação e implantação de pavimentação
II – SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
- Manutenção e ampliação da iluminação pública do município, exemplo: troca de lâmpadas queimadas em postes, implantação de braços de postes com lâmpadas, troca de relê.
III – SERVIÇOS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS RURAIS
- Recuperação das estradas vicinais, pontes colocação de matérias e drenagem para escoamento das águas.
Analise a Carta de Serviço, arquivo disponível logo abaixo, e veja as condições para acessar esses serviços que tem tempo médio de atendimento de 5 dias a 30 dias úteis a depender da sua complexidade.
CÓDIGO DE POSTURAS E MEIO AMBIENTE: Deixamos disponível também o arquivo da nossa Lei Complementar n º 797/2008 que trata sobre o Código de Posturas e Meio Ambiente do Município de Itabaianinha, nele consta um conjunto de normas e regulamentos que estabelecem regras para o comportamento dos cidadãos e o uso adequado do espaço urbano, com objetivo de promover a ordem, a segurança, a qualidade de vida e harmonia no ambiente urbano.
Ajude-nos a monitorar e fiscalizar o seu cumprimento, porque juntos podemos construir uma cidade cada vez melhor.
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Acesse a nossa ouvidoria e mande a sua Solicitação de mais Informação, Sugestão, Reclamação e/ou faça uma Denúncia.