Objeto: O presente Leilão tem por objeto a venda de sucatas aproveitáveis e ferrosa de propriedade desta Prefeitura Municipal, do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social e do Trabalho conforme Anexo I - Memorial Descritivo, deste Edital.Modalidade: Leilão Tipo: Maior Lance.Data:O leilão iniciará a recepção de lances no dia11dedezembro de 2023 às 13h e terá o início do encerramento de seus lances no dia 09 de janeiro de 2024, às 11h, através do endereço eletrônico www.nordesteleiloes.combr.Base Legal:o regime do Decreto n°. 21.981 de 19 de outubro de 1932, da Lei n°. 5.172, de 25 de outubro de 1966, da Lei n°. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, da Lei n°. 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n°. 11.101 de 09 de fevereiro de 2005, e demais disposições legais pertinentes. Parecer Jurídico: 552/2023 Informações Complementares: O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.nordesteleiloes.com.br, pelo e-mail: leilão@itabaianinha.se.gov.bre no site da Prefeitura Municipal pelo link http:itabaianinha.se.gov.br/licitacoes.