Tipo:
Secretaria
Endereço:
Endereço: Praça Floriano Peixoto, n°, 27 A - Centro - CEP: 49290-000 - Itabaianinha/SE
Horários de Atendimento:
Horário de Atendimento: 08:00h às 12:00h (Expediente Externo) 13:00h às 17:00h (Expediente Interno)
Competência Institucional:
Competências:
Conforme Art. 18 da Lei Complementar nº 1065/2021 - Compete à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos:
| - Promover a elaboração de planos e projetos relativos às obras públicas municipais;
Il - Executar programas de construção de prédios públicos;
Ill - Construir e conservar a malha viária urbana e de centros micro urbanos do município;
IV - Promover a reforma urbana, através do incentivo à implantação de loteamentos urbanos;
V - Construir logradouros públicos como parques, jardins, ruas, avenidas e necrópoles;
VI - Promover a construção e a conservação das estradas municipais;
VII - Supervisionar e fiscalizar os serviços de abastecimento de água executados pe concessionária e os serviços de esgotamento sanitário;
VIlI - Manter a conservação e limpeza dos logradouros públicos;
IX - Formular, coordenar e executar as politicas, planos e atividades referentes aos serviços públicos urbanos, coleta de lixo, limpeza e conservação de espaços públicos, arborização, feiras livres e administração de cemitérios;
X - Ampliar, manter, conservar e executar o controle e a manutenção dos serviços de iluminação pública, incluindo projetos de ampliação da rede de iluminação pública municipal;
XI - Executar pequenas obras de reforma e manutenção de escolas, unidades de saúde e demais prédios públicos;
XII - Executar serviços de limpeza e desentupimento de drenagem de água pluvial e esgoto sanitário;
XIII - Manter os serviços públicos de urbanização;
XIV - Administrar a frota de veiculos e os serviços de transporte interno da Administração Municipal;
XV - Programação, coordenação e execução dos serviços de transporte de pessoas e materiais;
XVI - Controle de consumo de combustível por quilômetro, montando mapa estatistica comparativo;
XVII - Zelo pela apresentação pessoal dos servidores ocupantes do cargo de motorista;
XVIII - Manutençao preventiva dos veiculos;
XIX - Fiscalização da documentação dos veículos e motoristas;
XX - Controle das apólices de seguro dos veículos;
XXI - Normatizar, conceder autorização e fiscalizar o comércio ambulante, as bancas de revistas, quiosques, festas populares, trailers, eventos e publicidade em locais e logradouros públicos, e demais serviços similares;
XXII - Outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.
Cargos e responsáveis:
Rodrigo Soares Souza
Secretário Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Contatos:
Telefone: (79) 3544-1291
E-mail: obras@itabaianinha.se.gov.br
Organograma:
