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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
735/2024 Portarias PORTARIA Nº 735 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 527 DE 2024
734/2024 Portarias PORTARIA Nº 734 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 528 DE 2024
733/2024 Portarias PORTARIA Nº 733 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MARIA GILVÂNIA BATISTA DOS SANTOS
732/2024 Portarias PORTARIA Nº 732 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA FONTES.
731/2024 Portarias PORTARIA Nº 731 - LOTAR A SERVIDORA PÚBLICA ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA
730/2024 Portarias PORTARIA Nº 730 - NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA ATUAR COM GESTORA DE CONTRATOS
729/2024 Portarias PORTARIA Nº 729 - DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE LEVANTAMENTO E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE RESTOS A PAGAR EMPENHADOS, PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023 ASSIM COMO DO EXERCÍCIO DE 2024.
728/2024 Portarias PORTARIA Nº 728 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO.
727/2024 Portarias PORTARIA Nº 727 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO.
726/2024 Portarias PORTARIA Nº 726 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO.
725/2024 Portarias PORTARIA Nº 725 DE 2024 - DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE PRATICADA COM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 242 DE 2024, E DESIGNA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE
724/2024 Portarias PORTARIA Nº 724 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR PÚBLICO GENIVALDO PINTO DA CRUZ
723/2024 Portarias PORTARIA Nº 723 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 526 DE 2024
722/2024 Portarias PORTARIA Nº 722 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DE ARP Nº 28 DE 2024.
721/2024 Portarias PORTARIA Nº 721 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA ANA CARDOSO ELIAS
720/2024 Portarias PORTARIA Nº 720 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA ROSÂNGELA ALVES DE JESUS
719/2024 Portarias PORTARIA Nº 719 - CESSÃO DA SERVIDORA EFETIVA JOSEFA MARIA ARAUJO
718/2024 Portarias PORTARIA Nº 718 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 522 DE 2024
717/2024 Portarias PORTARIA Nº 717 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 517 DE 2024
716/2024 Portarias PORTARIA Nº 716 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 523 DE 2024