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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1154/2024 Leis LEI Nº 1.154-2024 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRATICA DE ATOS
1153/2024 Leis LEI Nº 1.153-2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
1152/2024 Leis LEI Nº 1.152-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA
1151/2024 Leis LEI Nº 1.151-2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1150/2024 Leis LEI Nº 1.150-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO
1149/2024 Leis LEI Nº 1.149-2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL, PREVISTA NO ART. 37, X, DA CF
1148/2024 Leis LEI N° 1.148-2024-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO NÃO ONEROSA DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
1147/2024 Leis LEI N° 1.147-2024-DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA- ESTADO DE SERGIPE
1146/2024 Leis LEI N° 1.146-2024-- FIXA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL PREVISTO NA RESOLUÇÃO N° 09-2023,REVOGA A LEI N° 1.111-2022
1145/2024 Leis LEI COMPLEMENTAR N° 1.145-2024- ALTERA O ANEXO IV DA LC MUNICIPAL N° 1.114-2022 -PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS
1144/2024 Leis LEI COMPLEMENTAR N° 1.144-2024- ALTTERA A LC N°1.065-2021 QUE DISPOE SOBRE A ETRUTURA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO DE ITABAIANINHA-SE
398/2024 Portarias PORTARIA Nº 398-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EDNARIA COSTA DA SILVA
397/2024 Portarias PORTARIA Nº 397-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 25-2024
396/2024 Portarias PORTARIA Nº 396-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SIELMA CHAVES TRINDADE.
395/2024 Portarias PORTARIA Nº 395-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) GEDALVA RODRIGUES DOS SANTOS.
394/2024 Portarias PORTARIA Nº 394-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) JOELMA DO NASCIMENTO.
393/2024 Portarias PORTARIA Nº 393-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) MARIA ISABEL LEITE.
392/2024 Portarias PORTARIA Nº 392-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) SOLANGE BATISTA DA SILVA.
391/2024 Portarias PORTARIA Nº 391-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VALDINETE DOS SANTOS.
390/2024 Portarias PORTARIA Nº 390-2024 - LOTAR O (A) SERVIDOR (A) VERAILDE DE JESUS SANTOS.