Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 25/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Acessoexterno
/
Https
/
Portaltransparencia
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
541/2024
Portarias
PORTARIA 541 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 272 DE 2020
540/2024
Portarias
PORTARIA 540 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 33 DE 2024
539/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 421 DE 2024
538/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 428 DE 2024
537/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 425 DE 2024
536/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 419 DE 2024
534/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 429 DE 2024
533/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 422 DE 2024
532/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 416 DE 2024
531/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 423 DE 2024
530/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 420 DE 2024
529/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 426 DE 2024
528/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 417 DE 2024
527/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 424 DE 2024
526/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 427 DE 2024
525/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 418 DE 2024
524/2024
Portarias
RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA SUZANA SANTOS SILVA FERREIRA
523/2024
Portarias
RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA VERICA MENEZES FRANÇA
522/2024
Portarias
NOMEIA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL AGLICIA SANTOS VELAMES
521/2024
Portarias
NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 411 DE 2024
‹ anterior
15 registro de um total de 249
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.