Legislações e Atos | Page 7 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
45/2025	Portarias	PORTARIA Nº 045-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
45/2025	Decretos	DECRETO Nº 045-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUDHYANA FELIPE DA FONSECA
44/2025	Portarias	PORTARIA Nº 044-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EVALDA ALVES DOS SANTOS
44/2025	Decretos	DECRETO Nº 044-2025-NOMEIA SERVIDORA-JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
43/2025	Decretos	DECRETO Nº 043-2025-NOMEIA SERVIDORA-DAMIANA LIMA DA SILVA
43/2025	Portarias	PORTARIA Nº 043-2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
42/2025	Decretos	DECRETO Nº 042-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISABELLA MARIA ALVES DA SILVA
42/2025	Portarias	PORTARIA Nº 042-2025-INSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
41/2025	Decretos	DECRETO Nº 041-2025-NOMEIA SERVIDOR-MATEUS DOS SANTOS FONSECA
41/2025	Portarias	PORTARIA Nº 041-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
40/2025	Portarias	PORTARIA Nº 040-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
40/2025	Decretos	DECRETO Nº 040-2025-NOMEIA SERVIDOR-WANDSON DIAS DOS SANTOS
39/2025	Decretos	DECRETO Nº 039-2025- NOMEIA SERVIDOR-FLÁVIO DOS SANTOS
39/2025	Portarias	PORTARIA Nº 039-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FABRÍCIO ANDRADE VARJÃO
38/2025	Decretos	DECRETO Nº 038-2025- NOMEIA SERVIDOR-JOSIERICA RAMOS DOS SANTOS
38/2025	Portarias	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
38/2025	Decretos	PORTARIA Nº 038-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EDINALIA AVILA FONTES
37/2025	Portarias	PORTARIA Nº 037.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ANDERSON JOSÉ DOS SANTOS
37/2025	Decretos	DECRETO Nº 037-2025- NOMEIA SERVIDOR-MAURICIO RODRIGUES DOS SANTOS