Legislações e Atos | Page 59 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
1155/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.155-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 21-2023.
1154/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.154-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2023
1153/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1153-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 903-2023.
1145/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.145-2023 - REVOGA DESIGNAÇÃO PROVISÓRIA DE SERVIDOR NA FUNÇÃO DE COORDENAÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
1144/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.144-2023 - ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE DO
1142/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1142-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA DE FÁTIMA DE JESUS CRUZ.
1141/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1141-2023 - CESSÃO DA SERVIDORA EMANUELLY CARVALHO HORA.
1141/2023	Leis	LEI N ° 1.141-2023- DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
1140/2023	Leis	LEI N ° 1.140-2023- ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA OS AGENTES PÚBLICOS E A DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, DE COMISSSÃO DE CONTRATAÇÃO
1140/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.140-2023 - PORTARIA N° 1.114-2023- ATUALIZA OS CRITÉRIOS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (2)
1140/2023	Portarias	PORTARIA N° 1.140-2023 - PORTARIA N° 1.114-2023- ATUALIZA OS CRITÉRIOS, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1139/2023	Leis	LEI N ° 1.139-2023-INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL(REFIS 2023)
1139/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1139-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA LENIVÂNIA SOARES MATOS.
1138/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1138-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUZIENE SILVA SANTOS.
1138/2023	Leis	LEI N ° 1.138-2023- DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1137/2023	Leis	LEI N ° 1.137-2023- PROÍBE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS UNISSEX NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
1137/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1137-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA ANDRA DOS SANTOS LIMA.
1136/2023	Portarias	PORTARIA Nº 1136-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 099-2023 - FMAS.
1136/2023	Leis	LEI N ° 1.136-2023- ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SOL NASCENTE NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE - LEI N ° 1.136-2023
1135/2023	Leis	LEI Nº 1.135-2023 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CONFECÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.