Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
859/2024	Portarias	PORTARIA Nº 859 - CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO THIAGO DE JESUS COSTA
858/2024	Portarias	PORTARIA Nº 858 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 06 DE 2024
857/2024	Portarias	PORTARIA Nº 857 - RENOVAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR SOB A FORMA DE PERMUTA - AUGUSTO AMENARTHAS CORREIA DE ARAUJO E MARIA GORETE DOS SANTOS
856/2024	Portarias	PORTARIA Nº 856 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO N 050 DE 2024
855/2024	Portarias	PORTARIA Nº 855 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SIMONE MOREIRA DOS SANTOS SOUZA
854/2024	Portarias	PORTARIA Nº 854 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 49 DE 2024
853/2024	Portarias	ERRATA DE PUBLICAÇÃO
853/2024	Portarias	PORTARIA Nº 853 - ESTABELECE CALENDÁRIO E AS NORMAS PARA MATRÍCULA, CONFIRMAÇÃO DE MATRÍCULA/REMATRÍCULA E/OU TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO DE 2025.
852/2024	Portarias	PORTARIA Nº 852 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 562 DE 2024
851/2024	Portarias	PORTARIA Nº 851 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 561 DE 2024
850/2024	Portarias	PORTARIA Nº 850 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 560 DE 2024
849/2024	Portarias	PORTARIA Nº 849 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 559 DE 2024
848/2024	Portarias	PORTARIA Nº 848 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 12 DE 2024
847/2024	Portarias	PORTARIA Nº 847 - CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA REGILVAM FRANCISCA DOS SANTOS
846/2024	Portarias	PORTARIA Nº 846 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 85 DE 2023
845/2024	Portarias	PORTARIA Nº 845 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 103 DE 2023
844/2024	Portarias	PORTARIA Nº 844 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 14 DE 2024
843/2024	Portarias	PORTARIA Nº 843 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 30 DE 2024
842/2024	Portarias	PORTARIA Nº 842 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 24 DE 2024
841/2024	Portarias	PORTARIA Nº 841 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 20 DE 2024