Legislações e Atos | Page 52 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
44/2024	Decretos	DECRETO Nº 044-2024 - NOMEIA LAYANE DANTAS CARDOSO.
44/2024	Portarias	PORTARIA Nº 044-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL HILDEBRANDO DIAS DA COSTA.
43/2024	Decretos	DECRETO Nº 043-2024 - NOMEIA JULIANA COSTA SERAFIM
43/2024	Portarias	PORTARIA Nº 043-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENJAMIN DE OLIVEIRA
42/2024	Decretos	DECRETO Nº 042-2024 - NOMEIA DARIO CAVALCANTE ALVES.
42/2024	Portarias	PORTARIA Nº 042-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LIMA DE CARVALHO.
41/2024	Decretos	DECRETO Nº 041-2024 - NOMEIA KARINE DOS SANTOS NASCIMENTO.
41/2024	Portarias	PORTARIA Nº 041-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PABLO NASCIMENTO COSTA.
40/2024	Decretos	DECRETO Nº 040-2024 - NOMEIA JOZE CARLOS VIANA
40/2024	Portarias	PORTARIA Nº 040-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LÍRIO DOS VALES
39/2024	Decretos	DECRETO Nº 039-2024 - NOMEIA JACINTO SILVA DE JESUS
39/2024	Portarias	PORTARIA Nº 039-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOAQUIM DE OLIVEIRA
38/2024	Decretos	DECRETO Nº 038-2024 - NOMEIA REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
38/2024	Portarias	PORTARIA Nº 038-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OSÉAS CAVALCANTI BATISTA
37/2024	Decretos	DECRETO Nº 037-2024 - NOMEIA FABIO ALVES DE SANTANA.
37/2024	Portarias	PORTARIA Nº 037-2024 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA CECÍLIA GARCIA
36/2024	Decretos	DECRETO Nº 036-2024 - NOMEIA ADELANIA CARDOSO DE SANTANA.
35/2024	Decretos	DECRETO Nº 035-2024 - NOMEIA JOSE BRUNO COSTA SANTOS
35/2024	Portarias	PORTARIA Nº 035-2024 - AUTORIZA O RECONHECIMENTO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
34/2024	Decretos	DECRETO Nº 034-2024 - NOMEIA JOSÉ JULIANO DA SILVA.