Legislações e Atos | Page 27 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
291/2024	Portarias	PORTARIA Nº 291-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA NELSIVÂNIA OLIVEIRA SILVA
291/2024	Decretos	DECRETO Nº 291 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA PALOMA FRANCELINA SANTOS
290/2024	Decretos	DECRETO Nº 290 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ABRAÃO PEREIRA DE JESUS
290/2024	Portarias	PORTARIA Nº 290-2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO, POR ASSIDUIDADE, À SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS
289/2024	Portarias	PORTARIA Nº 289-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 339-2024.
289/2024	Decretos	DECRETO Nº 289 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ RUY NEY SANTOS SILVA
288/2024	Decretos	DECRETO Nº 288 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL VALDIR LOYOLA FELIPE
288/2024	Portarias	PORTARIA Nº 288-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 342-2024.
287/2024	Portarias	PORTARIA Nº 287-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 341-2024.
287/2024	Decretos	DECRETO Nº 287 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA DANIELA ELIAS DOS SANTOS
286/2024	Decretos	DECRETO Nº 286 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GUILHERME DE JESUS SANTOS
286/2024	Portarias	PORTARIA Nº 286-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 340-2024.
285/2024	Portarias	PORTARIA Nº 285-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 85-2024.
285/2024	Decretos	DECRETO Nº 285 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA ALVES COSTA
284/2024	Decretos	DECRETO Nº 284 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CLARA CRYSTAL DE OLIVEIRA FEITOSA
284/2024	Portarias	PORTARIA Nº 284-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 337-2024.
283/2024	Portarias	PORTARIA Nº 283-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 336-2024.
283/2024	Decretos	DECRETO Nº 283 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO RAONE COSTA DE ARAUJO
282/2024	Decretos	DECRETO Nº 282 - EXONERA O SERVIDOR PÚBLICO GILCIMAR MOURA DOS REIS
282/2024	Portarias	PORTARIA Nº 282-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 116-2023