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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
195/2024 Portarias PORTARIA Nº 195-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 236-2024
194/2024 Portarias PORTARIA Nº 194-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 242-2024.
194/2024 Decretos DECRETO Nº 194 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR
193/2024 Decretos DECRETO Nº 193 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA - SARMEI, QUE TEM A FINALIDADE DE AVALIAR ANUAL
193/2024 Portarias PORTARIA Nº 193-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 239-2024.
192/2024 Portarias PORTARIA Nº 192-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 240-2024
192/2024 Portarias DECRETO Nº 192 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 EXONERA SERVIDOR
191/2024 Decretos DECRETO Nº 191 2024 DE 07 DE MAIO DE 2024 CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITABAIANINHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
191/2024 Portarias PORTARIA Nº 191-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 252-2024.
190/2024 Portarias PORTARIA Nº 190-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 243-2024.
190/2024 Decretos DECRETO Nº 190 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 EXONERA FUNCIONÁRIO
189/2024 Decretos DECRETO Nº 189 2024 DE 03 DE MAIO DE 2024 EXONERA FUNCIONÁRIO
189/2024 Portarias PORTARIA Nº 189-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 241-2024.
188/2024 Portarias PORTARIA Nº 188-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 235-2024.
187/2024 Portarias PORTARIA Nº 187-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 234-2024.
186/2024 Portarias PORTARIA Nº 186-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 231-2024.
185/2024 Portarias PORTARIA Nº 185-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA DIANA TEIXEIRA DE SOUZA.
184/2024 Portarias PORTARIA Nº 184-2024 - RENOVA CESSÃO DA SERVIDORA MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES.
183/2024 Portarias PORTARIA Nº 183-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16-2024.
182/2024 Portarias PORTARIA Nº 182-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 96-2024.