Legislações e Atos | Page 10 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
51/2025	Decretos	DECRETO Nº 051-2025-NOMEIA SERVIDOR-ESAU MONTEIRO LIMA
50/2025	Portarias	PORTARIA Nº 050-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
50/2025	Decretos	DECRETO Nº 050-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLLYNE CARDOSO SANTOS
49/2025	Portarias	PORTARIA Nº 049-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
49/2025	Decretos	DECRETO Nº 049-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOÃO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA
48/2025	Decretos	DECRETO Nº 048-2025-NOMEIA SERVIDORA-SIMONE CARDOSO DA SILVA
48/2025	Portarias	PORTARIA Nº 048-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
47/2025	Decretos	DECRETO Nº 047-2025-NOMEIA SERVIDOR-WASHINGTON REIS DE SANTANA
47/2025	Portarias	PORTARIA Nº 047-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
46/2025	Decretos	DECRETO Nº 046-2025-NOMEIA SERVIDOR-MERCIA DOS SANTOS FONSECA
46/2025	Portarias	PORTARIA Nº 046-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
45/2025	Decretos	DECRETO Nº 045-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUDHYANA FELIPE DA FONSECA
45/2025	Portarias	PORTARIA Nº 045-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
44/2025	Portarias	PORTARIA Nº 044-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-EVALDA ALVES DOS SANTOS
44/2025	Decretos	DECRETO Nº 044-2025-NOMEIA SERVIDORA-JULIANA ALVES DOS SANTOS RODRIGUES
43/2025	Decretos	DECRETO Nº 043-2025-NOMEIA SERVIDORA-DAMIANA LIMA DA SILVA
43/2025	Portarias	PORTARIA Nº 043.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO FISCIAS DO CONTRATO Nº 02.2025
43/2025	Portarias	PORTARIA Nº 043-2025-DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
42/2025	Portarias	PORTARIA Nº 042.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO FISCIAS DO CONTRATO Nº 01.2025
42/2025	Decretos	DECRETO Nº 042-2025-NOMEIA SERVIDORA-ISABELLA MARIA ALVES DA SILVA