Legislações e Atos | Page 31 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
255/2024	Decretos	DECRETO Nº 255 DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO
255/2024	Portarias	PORTARIA Nº 255-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2023.
254/2024	Portarias	PORTARIA Nº 254-2024 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2023.
254/2024	Decretos	DECRETO Nº 254 DE 2024 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
253/2024	Decretos	DECRETO Nº 253 - FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE JULHO DE 2024
253/2024	Portarias	PORTARIA Nº 253-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCALDO CONTRATO Nº 16-2024.
252/2024	Portarias	PORTARIA Nº 252-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 15-2024
252/2024	Decretos	DECRETO Nº 252 - DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
251/2024	Decretos	DECRETO Nº 251 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA CLARA CRYSTAL DE OLIVEIRA FEITOSA
251/2024	Portarias	PORTARIA Nº 251-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ CLEDENALDO
250/2024	Portarias	PORTARIA Nº 250-2024 - NOMEAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE
250/2024	Decretos	DECRETO Nº 250 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA LIVIA EMANUELA NUNES SANTANA
249/2024	Decretos	DECRETO Nº 249 - NOMEIA ROSANGELA GOIS DE MATOS
249/2024	Portarias	PORTARIA Nº 249-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 303-2024.
248/2024	Portarias	PORTARIA Nº 248-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 20-2024
248/2024	Decretos	DECRETO Nº 248 - NOMEIA CLOVIS DOS S. CARVALHO
247/2024	Decretos	DECRETO Nº 247 - NOMEIA HELLEN FRANCELINA SANTOS
247/2024	Portarias	PORTARIA Nº 247-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 23-2024.
246/2024	Portarias	PORTARIA Nº 246-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 22-2024
246/2024	Decretos	DECRETO Nº 246 - NOMEIA RISLA GUIMARÃES DE JESUS