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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
305/2024 Decretos DECRETO Nº 305 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DOMINGOS FONSECA DE JESUS
304/2024 Decretos DECRETO Nº 304 - ALTERA PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA - FEIRA)
304/2024 Portarias PORTARIA Nº 304-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JEANE FRANCELINA SANTOS
303/2024 Portarias PORTARIA Nº 303-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS.
303/2024 Decretos DECRETO Nº 303 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
302/2024 Decretos DECRETO Nº 302 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA ADEVANIA SANTOS ALMEIDA
302/2024 Portarias PORTARIA Nº 302-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ BISPO DOS SANTOS ALVES.
301/2024 Portarias PORTARIA Nº 301-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS NETO.
301/2024 Decretos DECRETO Nº 301 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA SHEILA HORA DA SILVA
301/2024 Decretos ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 301/2024, REALIZADO NO DIARIO OFICIAL DA PREFEITURA DE ITABAIANINHA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, PÁGINA 14, ANO I - Nº 1645
300/2024 Decretos DCRETO Nº 300 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA RAIANE SOARES SILVA
300/2024 Decretos ERRATA - RETIFICA-SE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 300/2024, REALIZADO NO DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA, EM 21 DE OUTUBRO DE 2024, PÁGINA 13, ANO I - Nº 1645
300/2024 Portarias PORTARIA Nº 300--2024 - LOTAR SERVIDOR (A) VIVIANE ALVES DOS SANTOS.
299/2024 Portarias PORTARIA Nº 299-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSEFA JOSIVÂNIA DOS SANTOS FREIRE.
299/2024 Decretos DECRETO Nº 299 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOÃO FERREIRA DE SOUZA NETO
298/2024 Decretos DECRETO Nº 298 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA LETICIA SOARES CARVALHO LIMA
298/2024 Portarias PORTARIA Nº 298-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARCIO DO CARMO DE SOUZA.
297/2024 Portarias PORTARIA Nº 297-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA RIVANDA DOS SANTOS TAVARES
297/2024 Decretos DECRETO Nº 297 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO GLEIDINALDO ALVES DOS SANTOS
296/2024 Decretos DECRETO Nº 296 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA ISABELA SANTOS OLIVEIRA