Legislações e Atos | Page 26 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
57/2025	Decretos	DECRETO Nº 057-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE HORA DOS SANTOS
57/2025	Portarias	PORTARIA Nº 057.2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR VICTOR MANOEL FREITAS DA SILVA
57/2025	Portarias	PORTARIA Nº 057-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-RAILDE SANTOS PEREIRA
56/2025	Portarias	PORTARIA Nº 056.2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR GILDÁZIO FRANCISCO DOS SANTOS
56/2025	Portarias	PORTARIA Nº 056-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
56/2025	Decretos	DECRETO Nº 056-2025-NOMEIA SERVIDOR-FABRICIO SANTOS SANTANA
55/2025	Portarias	PORTARIA Nº 055-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
55/2025	Portarias	PORTARIA Nº 055.2025-SMTT - EXENERA O SERVIDOR GILDÁZIO FRANCISCO DOS SANTOS
55/2025	Decretos	DECRETO Nº 055-2025-NOMEIA SERVIDORA-JOZY CARLOS VIANA
54/2025	Portarias	PORTARIA Nº 054-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
54/2025	Decretos	DECRETO Nº 054-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA ELIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO
54/2025	Portarias	PORTARIA Nº 054.2025-SMTT - EXENERA O SERVIDOR VICTOR MANOEL FREITAS DA SILVA
53/2025	Portarias	PORTARIA Nº 053-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
53/2025	Decretos	DECRETO Nº 053-2025-NOMEIA SERVIDOR-EVERTO DOS SANTOS
52/2025	Decretos	DECRETO Nº 052-2025-NOMEIA SERVIDOR-TIAGO SILVA DE SOUZA
52/2025	Portarias	PORTARIA Nº 052-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCIAS DE CONTRATOS
52/2025	Portarias	PORTARIA Nº 052.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO FISCIAS DO CONTRATO Nº 07.2025
51/2025	Decretos	DECRETO Nº 051-2025-NOMEIA SERVIDOR-ESAU MONTEIRO LIMA
51/2025	Portarias	PORTARIA Nº 051-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
50/2025	Portarias	PORTARIA Nº 050.2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA MARIA EDUARDA SANTOS OLIVEIRA