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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
180/2024 Portarias PORTARIA Nº 180-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 95-2024.
179/2024 Portarias PORTARIA Nº 179-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008-2024.
178/2024 Portarias PORTARIA Nº 178-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 86-2024.
177/2024 Portarias PORTARIA Nº 177-2024 - EXONERA A SERVIDOR GIMÔNICA RODRIGUES DOS SANTOS DA FUNÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE RH
176/2024 Portarias PORTARIA Nº 176-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOILMA SILVEIRA NASCIMENTO.
175/2024 Decretos DECRETO Nº 175-2024 - CRIA COMISSÃO PARA GESTÃO DE CONCURSO PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ITABAIANIHA.
175/2024 Portarias PORTARIA Nº 175-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EVANUSIA MARIA DOS SANTOS.
174/2024 Decretos DECRETO Nº 174-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL RAONE COSTA ARAUJO.
174/2024 Portarias PORTARIA Nº 174-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ ELSO DA CRUZ.
173/2024 Decretos DECRETO Nº 173-2024 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JOSEFA ALVES COSTA.
173/2024 Portarias PORTARIA Nº 173-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSEFA EVARISTO DA SILVA SANTOS.
172/2024 Decretos DECRETO Nº 172-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA JULIA LOPES ALVES.
172/2024 Decretos DECRETO Nº 172-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANA JULIA LOPES ALVES.
172/2024 Portarias PORTARIA Nº 172-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JOSENILTON NASCIMENTO SANTOS.
171/2024 Portarias PORTARIA Nº 171-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - THAMARA BATISTA COSTA.
170/2024 Decretos DECRETO Nº 170-2024 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL HALANNA MORA DE SOUZA
170/2024 Portarias PORTARIA Nº 170-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA JUCILIA SOUSA.
169/2024 Decretos DECRETO N° 169- EXONERA JULIA LOPES ALVES - DECRETO N° 169- EXONERA JULIA LOPES ALVES
169/2024 Portarias PORTARIA Nº 169-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SYLDA CELLY DE ABREU SANTOS.
168/2024 Decretos DECRETO Nº 168-2024 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO GLÁDYSTON OLIVEIRA ARAÚJO.