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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1135/2023 Portarias PORTARIA Nº 1135-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 113-2023.
1134/2023 Portarias PORTARIA Nº 1134-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 19-2023.
1134/2023 Leis LEI Nº 1.134-2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO E APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
1133/2023 Leis LEI N° 1.133-2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITABAININHA-SE A DESENVOLVER AÇÕES VISANDO AMPLIAR O ACESSO A ORADIA A EMPEENDIMENTO IMOBILIÁRIO
1133/2023 Portarias PORTARIA Nº 1133-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 112-2023.
1132/2023 Portarias PORTARIA Nº 1132-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 18-2023
1132/2023 Leis LEI N° 1.132-2023- DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO
1131/2023 Leis LEI Nº 1131-2023 - PROÍBE A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE
1131/2023 Portarias PORTARIA Nº 1131-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 115-2023.
1130/2023 Portarias PORTARIA Nº 1130-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 116-2023.
1130/2023 Leis LEI Nº 1130-2023 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE E AUTORIZA A
1129/2023 Leis LEI Nº 1129-2023 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA DOUTOR LUIZ GARCIA
1129/2023 Portarias PORTARIA Nº 1129-2023 - PRORROGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
1128/2023 Portarias PORTARIA Nº 1128-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 03-2023
1128/2023 Leis LEI N° 1.128-2023-ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI N° 1.117
1127/2023 Leis LEI N° 1.127-2023-DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA
1127/2023 Portarias PORTARIA Nº 1127-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 892-2023.
1126/2023 Portarias PORTARIA Nº 1126-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 899-2023.
1126/2023 Leis LEI N° 1.126-2023-DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 2024
1125/2023 Leis LEI N° 1.125-2023-DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BASICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ITABAIANINHA