Legislações e Atos | Page 20 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
5/2025	Portarias	PORTARIA Nº 05/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR VICTOR FREITAS DA SILVA
4/2025	Portarias	PORTARIA Nº 004-2025- DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO-THIAGO NOBRE BARROS
4/2025	Portarias	PORTARIA Nº 04/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR GILDÁZIO FRANCISCO DOS SANTOS
4/2025	Decretos	DECRETO N° 004-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVERALDO HORA DOS SANTOS
4/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 004-2025-CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
3/2025	Portarias	PORTARIA Nº 003-2025- DESIGNA FUNÇÃO AO SERVIDOR-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
3/2025	Portarias	PORTARIA Nº 03/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA TAMIRES DA SILVA SANTOS
3/2025	Decretos	DECRETO N° 003-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-KELLE DA FONSECA SANTOS
3/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 003-2025-APROVA MEMBROS ELEITOS-NOVA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2/2025	Decretos	DECRETO N° 002-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-MARIA MARCELA SANTOS VIEIRA
2/2025	Portarias	PORTARIA Nº 02/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA PAIVA DOS SANTOS ALVES
2/2025	Portarias	PORTARIA Nº 002-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
2/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 002-2025-APROVA NOMEAÇÃO DE MEMBROS-COMISSÃO DE ÉTICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1/2025	Decretos	DECRETO N° 001-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS
1/2025	Portarias	PORTARIA Nº 01/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA JANIELE DO NASCIMENTO CRUZ
1/2025	Portarias	PORTARIA Nº 001-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1/2025	Resoluções	RESOLUÇÃO Nº 001-2025-APROVA NOMEAÇÃO DE MEMBROS-COMISSÃO DE FINANÇAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1167/2024	Leis	LEI Nº 1167 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1165/2024	Leis	LEI Nº 1165 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA
1164/2024	Leis	LEI Nº 1164 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL À CODISE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIAIZAÇÃO - MERCADO DA MODA