Legislações e Atos | Page 41 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
150/2024	Portarias	PORTARIA Nº 150-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 123-2024.
149/2024	Portarias	PORTARIA N° 149-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 124-2024.
149/2024	Decretos	DECRETO N° 149-2024-NOMEIA SERVIDOR -DOMINC SIMÕES CARDOSO
149/2024	Portarias	PORTARIA N° 149-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 124-2024.
148/2024	Decretos	DECRETO N° 148-2024- NOMEIA SERVIDOR- JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO
148/2024	Portarias	PORTARIA Nº 148-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR PÚBLICO KLEVERTON GONÇALVES DE CARVALHO
147/2024	Decretos	DECRETO N° 147-2024- NOMEIA SERVIDOR- KÉZIA DE SOUZA SANTOS
147/2024	Portarias	PORTARIA Nº 147-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 11-2024
146/2024	Decretos	DECRETO Nº 146-2024-EXONERA SERVIDOR - JOSÉ ELVINO DE MACEDO NETO
146/2024	Portarias	PORTARIA Nº 146-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 12-2024.
145/2024	Decretos	DECRETO Nº 145-2024 - EXONERA, A PEDIDO, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO JOSÉ WILLIAMS ALVES
145/2024	Portarias	PORTARIA Nº 145-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 08-2023.
144/2024	Portarias	PORTARIA N° 144-2024- LOTA SERVIDOR - ALINE SOARES DO NASCIMENTO
144/2024	Decretos	DECRETO Nº 144-2024 - EXONERA A SERVIDORA KEZIA DE SOUZA SANTOS
144/2024	Portarias	PORTARIA N° 144-2024- LOTA SERVIDOR - ALINE SOARES DO NASCIMENTO
143/2024	Decretos	PORTARIA N° 143-2024 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO
143/2024	Decretos	DECRETO Nº 143-2024 - NOTIFICAÇÃO DO LANÇAMENTO DE OFÍCIO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2023
143/2024	Portarias	PORTARIA N° 143-2024 - EXONERA SERVIDOR DA FUNÇÃO
142/2024	Decretos	DECRETO N° 142-2024- DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA QUE TRATA A LEI 14.133-2021
142/2024	Portarias	PORTARIA Nº 142-2024 - CESSÃO DO SERVIDOR DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS.