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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
311/2024 Decretos DECRETO Nº 311 - NOMEIA SERIDORA PÚBLICA INAYAN FABIOLA PAIXÃO
310/2024 Decretos DECRETO Nº 310 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA JUCICLEIDE BATISTA DE SANTANA
310/2024 Portarias PORTARIA Nº 310-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) LUZINETE LIMA DOS SANTOS
309/2024 Portarias PORTARIA Nº 309-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLEIDINETE ALVES DA SILVA.
309/2024 Decretos DECRETO Nº 309 - EXONERA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA O SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE JESUS
308/2024 Decretos DECRETO Nº 308 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA MARINALVA DE JESUS
308/2024 Portarias PORTARIA Nº 308-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIONETE VIANA CONRADO
307/2024 Decretos DECRETO Nº 307 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA JOSEFA NATALIA SILVA SANTOS
306/2024 Decretos DECRETO Nº 306 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JULIO CESAR CARDOSO DE SOUZA
306/2024 Portarias PORTARIA Nº 306-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) IRACY LOYOLA DE MENEZES LIMA.
305/2024 Portarias PORTARIA Nº 305-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS.
305/2024 Decretos DECRETO Nº 305 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ DOMINGOS FONSECA DE JESUS
304/2024 Decretos DECRETO Nº 304 - ALTERA PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO (SEGUNDA - FEIRA)
304/2024 Portarias PORTARIA Nº 304-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JEANE FRANCELINA SANTOS
303/2024 Portarias PORTARIA Nº 303-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) CLAUDIA ANDRADE DOS SANTOS.
303/2024 Decretos DECRETO Nº 303 - DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA.
302/2024 Decretos DECRETO Nº 302 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA ADEVANIA SANTOS ALMEIDA
302/2024 Portarias PORTARIA Nº 302-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JOSÉ BISPO DOS SANTOS ALVES.
301/2024 Portarias PORTARIA Nº 301-2024 - LOTAR SERVIDOR (A) JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS NETO.
301/2024 Decretos DECRETO Nº 301 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA SHEILA HORA DA SILVA