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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
471/2024 Portarias NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 27 DE 2024
470/2024 Portarias NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 47 DE 2023
469/2024 Portarias NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 30 DE 2024.
468/2024 Portarias NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N 31 DE 2024.
467/2024 Portarias CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOELMA S. VIEIRA
466/2024 Portarias CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO - JOSEFA RIVANEIDE D. SANTOS
465/2024 Portarias PORTARIA Nº 465 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 2023
464/2024 Portarias PORTARIA Nº 464 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006 2023
463/2024 Portarias PORTARIA Nº 463 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005 2023
462/2024 Portarias PORTARIA Nº 462 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004 2023
461/2024 Portarias PORTARIA Nº 461 2024 DE 2024.DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO ITABAIANINHA SE
460/2024 Portarias PORTARIA Nº 460 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA ITABAIANINHA SE.
459/2024 Portarias PORTARIA NO 459 2024 DE 22 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, ПО ÂMBITO ITABAIANINHA SE
458/2024 Portarias PORTARIA NO 458 2024 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, ПО ÂMBITO ITABAIANINHA SE.
457/2024 Portarias PORTARIA Nº 457 2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS. (1)
456/2024 Portarias PORTARIA Nº 456 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
455/2024 Portarias PORTARIA Nº 455/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
454/2024 Portarias PORTARIA Nº 454 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE INDICADORES, RESPECTIVAS METAS E PESOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA - SARMEI, A SEREM ALCANÇADAS PELOS DIRETORES, COORDENA
453/2024 Portarias PORTARIA N° 453 DE 20 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR(A) E FISCAL(IS) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP E CONTRATAÇÕES
452/2024 Portarias PORTARIA Nº 452 2024. ITABAIANINHA, 20 DE MAIO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.7092018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.