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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
659/2024 Portarias PORTARIA Nº 659 DE 2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 501 DE 2024
658/2024 Portarias PORTARIA Nº 658 DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JADSON LIMA DOS SANTOS
657/2024 Portarias PORTARIA Nº 657 DE 2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MARIA LÚCIA DE JESUS
656/2024 Portarias PORTARIA Nº 656 - CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITABAIANINHA-SE.
655/2024 Portarias PORTARIA Nº 655 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11 DE 2024
654/2024 Portarias PORTARIA Nº 654 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO ERVIDOR ERIVALDO SOARES MONTE SANTOS
653/2024 Portarias PORTARIA Nº 653 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 40 DE 2024
652/2024 Portarias PORTARIA Nº 652 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA FRANCINEIDE FREIRAS SEVERO SANTOS
651/2024 Portarias PORTARIA Nº 651 - CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA PÚBLICA INÊS ALVES BENTO DOS SANTOS
650/2024 Portarias PORTARIA 650 - RENOVA CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO ROBSON OLIVEIRA SANTOS
648/2024 Portarias PORTARIA Nº 648 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA SUSANA SOUZA DE OLIVEIRA
647/2024 Portarias PORTARIA Nº 647 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO JOSÉ FRANCISCO NASCIMENTO DE JESUS
646/2024 Portarias PORTARIA Nº 646 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA LUZIA LIDIANE SANTOS BOMFIM
645/2024 Portarias PORTARIA Nº 645 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 493 DE 2024
644/2024 Portarias PORTARIA Nº 644 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 496 DE 2024
643/2024 Portarias PORTARIA Nº 643 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 494 DE 2024
642/2024 Portarias PORTARIA Nº 642 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 495 DE 2024
641/2024 Portarias PORTARIA Nº 641 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 497 DE 2024
640/2024 Portarias PORTARIA Nº 640 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 489 DE 2024
639/2024 Portarias PORTARIA Nº 639 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 491 DE 2024