Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Portarias / Portaltransparencia / Acessoexterno / Https / Www.municipioonline.com.br / Se / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
2/2025 Portarias PORTARIA Nº 002-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
2/2025 Portarias PORTARIA Nº 02/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA PAIVA DOS SANTOS ALVES
1/2025 Portarias PORTARIA Nº 001-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1/2025 Portarias PORTARIA Nº 01/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA JANIELE DO NASCIMENTO CRUZ
1/2025 Decretos DECRETO N° 001-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS
1167/2024 Leis LEI Nº 1167 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1165/2024 Leis LEI Nº 1165 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA
1164/2024 Leis LEI Nº 1164 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL À CODISE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIAIZAÇÃO - MERCADO DA MODA
1163/2024 Leis LEI Nº 1163 - INSTITUI O SISTEMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALÍGNA.
1160/2024 Leis LEI Nº 1.160-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ITABAIANINHA
1159/2024 Leis LEI Nº 1.159-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS
1158/2024 Leis LEI Nº 1.158-2024 - ALTERA §3º DO ART. 1 DA LEI Nº 1.110.2022
1157/2024 Leis LEI Nº 1.157-2024 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO
1156/2024 Leis LEI Nº 1.156 2024 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025
1155/2024 Leis LEI Nº 1.155 2024 DE 09 DE MAIO DE 2024 OBRIGA A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS ADEQUADOS A ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS ESTABELECIMENTOS
1154/2024 Leis LEI Nº 1.154-2024 - DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA PREVENÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA PRATICA DE ATOS
1153/2024 Leis LEI Nº 1.153-2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
1152/2024 Leis LEI Nº 1.152-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE VALORES DOS CARGOS EFETIVOS DA SUPERINTENDÊNCIA
1151/2024 Leis LEI Nº 1.151-2024 - ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 826, DE 30 DE DEZEMBRO DE
1150/2024 Leis LEI Nº 1.150-2024 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO