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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
209/2024 Portarias PORTARIA Nº 209-2024 - NOMEIA GESTPR E FISCAL DO CONTRATO N° 223.2024..
209/2024 Decretos DECRETO Nº 209 - NOMEIA JULIANA DE ASSIS BRITO
208/2024 Decretos DECRETO Nº 208 - NOMEIA GABRIELLE SANTANA VIEIRA
208/2024 Portarias PORTARIA Nº 208-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 258-2024..
207/2024 Portarias PORTARIA Nº 207-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 036-2024..
207/2024 Decretos DECRETO Nº 207 - NOMEIA MARIA EDICLEIDE DOS SANTOS
206/2024 Portarias PORTARIA Nº 206-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 261-2024. (2)
206/2024 Decretos DECRETO Nº 206 2024 DE MAIO DE 2024 DECRETA PONTO FACULTATIVO.
205/2024 Decretos DECRETO Nº 205 2024 DE 23 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.
205/2024 Portarias PORTARIA Nº 205-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 262-2024..
204/2024 Portarias PORTARIA Nº 204-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 260-2024..
204/2024 Decretos DECRETO Nº 204 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 EXONERA SERVIDOR.
203/2024 Decretos DECRETO Nº 203 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ALTERA A DATA DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ITABAIANINHASE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
203/2024 Portarias PORTARIA Nº 203-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 259-2024.
202/2024 Portarias PORTARIA Nº 202-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 244-2024.
202/2024 Decretos DECRETO Nº 202 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA - SARMEI, QUE TEM A FINALIDADE DE AVALIAR ANUALMENTE A ATUAÇÃO
201/2024 Decretos DECRETO Nº 201 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHASE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
201/2024 Portarias PORTARIA Nº 201-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 232-2024
200/2024 Portarias PORTARIA Nº 200-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 245-2024.
200/2024 Decretos DECRETO Nº 200 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 NOMEIA SERVIDOR.