Legislações e Atos | Page 29 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
272/2024	Portarias	PORTARIA Nº 273-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 936-2023.
271/2024	Portarias	PORTARIA Nº 271-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 081-2024.
271/2024	Decretos	DECRETO Nº 271 - EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EVERTO DOS SANTOS
270/2024	Decretos	DECRETO Nº 270 - NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DÁRIO CAVALCANTE ALVES
270/2024	Portarias	PORTARIA Nº 270-2024 - NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DA DEFESA CIVIL - VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
269/2024	Portarias	PORTARIA Nº 269-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 37-2024.
269/2024	Decretos	DECRETO Nº 269 - EXONERA SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DARIO CAVALCANTE ALVES
268/2024	Decretos	DECRETO Nº 268 - NOMEIA INTERINAMENTE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A SERVIDORA PÚBLICA ELIJANE RIBEIRO DOS SANTOS
268/2024	Portarias	PORTARIA Nº 268-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DA ARP Nº 005-2024.
267/2024	Portarias	PORTARIA Nº 267-2024 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ INTERDISCIPLINAR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR A LGPD
267/2024	Decretos	DECRETO Nº 267 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL LUCIANA VIEIRA DOS SANTOS
266/2024	Decretos	DECRETO Nº 266 - NOMEIA A SERVIDORA PÚBLICA JUCILENA BARBOSA DOS SANTOS
265/2024	Decretos	DECRETO Nº 265 - EXONERA A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JUCILENA BARBOSA DOS SANTOS
265/2024	Portarias	PORTARIA Nº 265-2024 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 036-2024.
264/2024	Portarias	PORTARIA Nº 264-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 258-2024.
264/2024	Decretos	DECRETO Nº 264- NOMEIA SERVIDOR DAVID BOAVENTURA DOS SANTOS
263/2024	Decretos	DECRETO Nº 263 DE 2024- EXONERA SERVIDOR VALDIR LOYOLA FELIPE
263/2024	Portarias	PORTARIA Nº 263-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 323-2024.
262/2024	Portarias	PORTARIA Nº 262-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 94-2024.
262/2024	Decretos	DECRETO Nº 262 DE 2024- DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA