Pular para o conteúdo principal
Ir para:
Conteúdo[1]
Menu[2]
Busca[3]
Rodapé[4]
Portal Atualizado em: 25/11/2024
Glossário
Perguntas Frequentes
Prefeitura Municipal de Itabaianinha
Aperte enter para pesquisar ou pressione ESC para sair...
Início
A Prefeitura
História
Feriados Municipais
Telefones
Processo Seletivo
Legislação Municipal
Organizacional
Secretarias
Fundos
CONTROLE SOCIAL
CONSELHOS MUNICIPAIS
SERVIÇOS
TIME BRASIL
CONTRACHEQUE ONLINE - A PARTIR DE JULHO DE 2023
CONTRACHEQUE ONLINE - ANTERIOR A JULHO DE 2023
CARTA DE SERVIÇOS
OUVIDORIA FALA.BR
PERGUNTAS E RESPOSTAS
NOTA FISCAL ELETRONICA
CMEPI - CADASTRO EMPRESAS
IPTU
PORTAL DO CONTRIBUINTE
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA FEDERAL
PORTAL TRANSPARÊNCIA TCE
CRONOLOGIA DE PAGAMENTO (MUNICÍPIO)
COLETA SELETIVA
Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início
/
Legislacoes E Atos
/
Legislações e Atos
Legislações e Atos
Número
Ano
- Todos -
1990
1997
2008
2009
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
Categoria
- Todos -
Decretos
Decretos de Crédito Adicional
Emendas á Lei Orgânica do Município
Instruções Normativas
Lei Orgânica do Município
Lei de Estrutura Administrativa
Leis
Leis Complementares
Portarias
Filtrar
Limpar
Legislação
Categoria
Título
110/2024
Portarias
PORTARIA Nº 110-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 11-2024.
109/2024
Decretos
DECRETO Nº 109-2024 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
109/2024
Portarias
PORTARIA Nº 109-2024 - CESSÃO DE SERVIDOR - SÔNIA OLIVEIRA DE ALMEIDA.
108/2024
Decretos
DECRETO Nº 108-2024 - NOMEIA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS
108/2024
Portarias
PORTARIA Nº 108-2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - JORGE
107/2024
Decretos
DECRETO Nº 107-2024 - EXONERA JOSEFA ADRIANA CARDOSO DOS SANTOS.
107/2024
Portarias
PORTARIA Nº 107-2024 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO
106/2024
Decretos
DECRETO Nº 106-2024 - NOMEIA AGEU JOVENTINO GOIS NASCIMENTO.
106/2024
Portarias
PORTARIA Nº 106-2024 - NOMEIA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO DE CORRDENADORA DO NÚCLEO DE ESPECIALIDADES -
105/2024
Decretos
DECRETO Nº 105-2024 - NOMEIA LAIZA MAIARA SILVA DOS SANTOS
105/2024
Portarias
PORTARIA Nº 105-2024 - DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA -
104/2024
Decretos
DECRETO Nº 104--2024 - NOMEIA JOSÉ RUY NEY SANTOS SILVA
104/2024
Portarias
PORTARIA Nº 104-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 39-2024.
103/2024
Decretos
DECRETO Nº 103-2024 - NOMEIA JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM.
103/2024
Portarias
PORTARIA Nº 103--2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 17-2024.
102/2024
Portarias
PORTARIA Nº 102-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 30-2024
101/2024
Decretos
DECRETO Nº 101-2024 - NOMEIA SERVIDOR- MICHEL VINICIUS SANTOS DE ALMEIDA - DECRETO Nº 101-2024 - NOMEIA SERVIDOR-
101/2024
Portarias
PORTARIA Nº 101-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 42-2024.
100/2024
Decretos
DECRETO Nº 100-2024 - EXONERA SERVIDOR- JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM - DECRETO Nº 100-2024 - EXONERA SERVIDOR-
100/2024
Portarias
PORTARIA Nº 100-2024 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 92-2024.
‹ anterior
45 registro de um total de 249
próximo ›
Exportar PDF
Exportar CSV
Sorry, you need to enable JavaScript to visit this website.