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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
1125/2023 Portarias PORTARIA Nº 1125-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - SUELEN DALBOSCO LINS GRANJA
1124/2023 Portarias PORTARIA Nº 1124-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ROSINETE FERREIRA SOARES.
1124/2023 Leis LEI N° 1.124-2023- INSTITUI O MEMORIAL ÀS VITIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONA VIRUS
1123/2023 Leis LEI Nº 1.123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO AO ESTADO DE SERGIPE DE UM IMÓVEL ONDE SE ENCONTRA EDIFICADO O CENTRO DE
1123/2023 Portarias PORTARIA Nº 1123-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 893-2023.
1122/2023 Portarias PORTARIA Nº 1122-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - EDNISSON VIEIRA RODRIGUES TRINDADE.
1122/2023 Leis LEI Nº 1.122 - INSTITUI O CALENDÁRIO ESPORTIVO ANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
1121/2023 Leis LEI Nº 1.121-RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MONTALVÃO
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1121/2023 Portarias PORTARIA Nº 1121-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - JULIANA DA CUNHA LOPES
1120/2023 Leis LEI Nº 1120-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA-SE, A SEMANA DE PALESTRAS SOBRE A PREVENÇÃO ÀS DROGAS, AO ALCOOL E AO FUMO NA GRADE CURRICULAR DA REDE DE ITABAININHA
1119/2023 Leis LEI N° 1119-2023 - FICA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, ESTADO DE SERGIPE, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE.
1119/2023 Portarias PORTARIA Nº 1119-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 887-2023.
1118/2023 Portarias PORTARIA Nº 1118-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 888-2023.
1118/2023 Leis LEI N°1118-2023 - VEDA A NOMEAÇÃO PARA FUNÇÕES PÚBLICAS E CARGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO
1117/2023 Leis LEI Nº 1117-2023 - ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI Nº 963 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
1117/2023 Portarias PORTARIA Nº 1117-2023 - NOMEIA GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 889-2023.
1116/2023 Portarias PORTARIA Nº 1116-2023 - NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 098-2023 - FMAS.
1115/2023 Portarias PORTARIA Nº 1115-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - ALINE SOARES DO NASCIMENTO VIEIRA.
1114/2023 Portarias PORTARIA Nº 1114-2023 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO - LUCALIANE DE OLIVEIRA SANTOS.