Legislações e Atos | Page 13 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
54/2025	Decretos	DECRETO Nº 054-2025-NOMEIA SERVIDORA-MARIA ELIENE ALVES DOS SANTOS NASCIMENTO
53/2025	Decretos	DECRETO Nº 053-2025-NOMEIA SERVIDOR-EVERTO DOS SANTOS
53/2025	Portarias	PORTARIA Nº 053-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
52/2025	Portarias	PORTARIA Nº 052-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCIAS DE CONTRATOS
52/2025	Decretos	DECRETO Nº 052-2025-NOMEIA SERVIDOR-TIAGO SILVA DE SOUZA
51/2025	Portarias	PORTARIA Nº 051-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
51/2025	Decretos	DECRETO Nº 051-2025-NOMEIA SERVIDOR-ESAU MONTEIRO LIMA
50/2025	Portarias	PORTARIA Nº 050-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
50/2025	Decretos	DECRETO Nº 050-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLLYNE CARDOSO SANTOS
49/2025	Decretos	DECRETO Nº 049-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOÃO PEDRO DE CARVALHO MOREIRA
49/2025	Portarias	PORTARIA Nº 049-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
48/2025	Portarias	PORTARIA Nº 048-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
48/2025	Decretos	DECRETO Nº 048-2025-NOMEIA SERVIDORA-SIMONE CARDOSO DA SILVA
47/2025	Portarias	PORTARIA Nº 047-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
47/2025	Decretos	DECRETO Nº 047-2025-NOMEIA SERVIDOR-WASHINGTON REIS DE SANTANA
46/2025	Portarias	PORTARIA Nº 046-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR-JORDÃO ELIAS DE SANTANA
46/2025	Decretos	DECRETO Nº 046-2025-NOMEIA SERVIDOR-MERCIA DOS SANTOS FONSECA
45/2025	Portarias	PORTARIA Nº 045.2025-SMTT - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO FISCIAS DO CONTRATO Nº 04.2025
45/2025	Portarias	PORTARIA Nº 045-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-MARILEIDE SANTOS SANTIAGO ALVES
45/2025	Decretos	DECRETO Nº 045-2025-NOMEIA SERVIDORA-LUDHYANA FELIPE DA FONSECA