Legislações e Atos | Page 18 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
20/2025	Portarias	PORTARIA Nº 020.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VANDERLEI DOS SANTOS OLIVEIRA
19/2025	Decretos	DECRETO Nº 019-2025-EXONERA SERVIDORA-CLAUDIANE MELO DE SANTANA
19/2025	Portarias	PORTARIA Nº 019-2025-DESIGNA SERVIDOR-THIAGO BATISTA DE SANTANA
19/2025	Portarias	PORTARIA Nº 019.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FERNANDA SEVERO DA SILVA
18/2025	Decretos	DECRETO Nº 018-2025- NOMEIA SUPERINTENDENTE-EMERSON LIMA DE SOUZA
18/2025	Portarias	PORTARIA Nº 018-2025-DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR
18/2025	Portarias	PORTARIA Nº 018.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUCINEIDE HORA DE SANTANA
17/2025	Portarias	PORTARIA Nº 017-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS
17/2025	Decretos	DECRETO Nº 017-2025-EXONERA A SERVIDORA KÉZIA DE SOUZA SANTOSDECRETO Nº 17-2025
17/2025	Portarias	PORTARIA Nº 017.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RONICLEI OLIVEIRA ANDRADE
16/2025	Decretos	DECRETO Nº 016-2025-NOMEIA O SERVIDOR JOSÉ CABRAL DOS SANTOS LIMA
16/2025	Portarias	PORTARIA Nº 016-2025-CESSÃO DE SERVIDOR-REGINEL BATISTA DE SANTANA
16/2025	Portarias	PORTARIA Nº 016.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO FRANÇA VIEIRA
15/2025	Portarias	PORTARIA Nº 015-2025-CESSÃO DE SERVIDORA-LORENA MAGNO DANTAS
15/2025	Portarias	PORTARIA Nº 015.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GERALDINO SOARES CORREIA
15/2025	Decretos	DECRETO Nº 015-2025-NOMEIA A SERVIDORA LETÍCIA SANTOS BARBOSA
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 14-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA A EQUIPE DE APOIO
14/2025	Portarias	PORTARIA Nº 014.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EMANUEL NASCIMENTO DE ANDRADE
14/2025	Decretos	DECRETO Nº 014-2025-NOMEIA A SERVIDORA MARÍLIA SANTOS SILVA
13/2025	Portarias	PORTARIA Nº 13-2025 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DESIGNA