Ampliar Fonte
Reduzir Fonte
Normalizar Fonte
Mudar Contraste
Página
Início / Legislacoes E Atos / Resoluções / Legislações e Atos

Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
26/2025 Decretos DECRETO N° 026-2025 NOMEIA SERVIDOR - GLEISON OTÁVIO BATISTA ALVES - ASSESSOR DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVO, DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS
26/2025 Portarias PORTARIA Nº 026.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR RONIVON DE SOUZA
26/2025 Portarias PORTARIA Nº 026-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
25/2025 Decretos DECRETO Nº 025-2025- NOMEIA SERVIDOR-REGINALDO VIEIRA DA SILVEIRA
25/2025 Portarias PORTARIA Nº 025.2025-SMTT E TERMO DE RETIFICAÇÃO - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR VICTOR MANOEL FREITAS DA SILVA
25/2025 Portarias PORTARIA Nº 025-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
24/2025 Decretos DECRETO Nº 024-2025- NOMEIA SERVIDOR-JULIANA COSTA DE JESUS SERAFIM
24/2025 Portarias PORTARIA Nº 024-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
24/2025 Portarias PORTARIA Nº 024.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA TAMIRES DA SILVA SANTOS
23/2025 Portarias PORTARIA Nº 023-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
23/2025 Portarias PORTARIA Nº 023.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA FLÁVIA PAIVA SANTOS ALVES
23/2025 Decretos DECRETO Nº 023-2025-NOMEIA SERVIDORA-HILDEGARDA SILVEIRA CARDOSO
22/2025 Decretos DECRETO Nº 022-2025-EXONERA SERVIDORA-DULCILENE LAUREANA CARDOSO
22/2025 Portarias PORTARIA Nº 022-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
22/2025 Portarias PORTARIA Nº 022.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANILO AMADO SANTOS
21/2025 Portarias PORTARIA Nº 021.2025-SMTT - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR GILDÁZIO FRANCISCO DOS SANTOS
21/2025 Decretos DECRETO Nº 021-2025-ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
21/2025 Portarias PORTARIA Nº 021-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
20/2025 Portarias PORTARIA Nº 020-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS
20/2025 Decretos DECRETO Nº 020-2025-NOMEIA INTERINAMENTE SERVIDOR-MARCIO LIMA DOS SANTOS