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Legislações e Atos

Legislação Categoria Título
451/2024 Portarias PORTARIA Nº 451 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
450/2024 Portarias PORTARIA Nº 450 2024 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
449/2024 Portarias PORTARIA Nº 449 2024 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
447/2024 Portarias PORTARIA Nº 447 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO PROVIDÊNCIAS
446/2024 Portarias PORTARIA N° 446 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PROVIDÊNCIAS CONCESSÃO E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
445/2024 Portarias PORTARIA Nº 445 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO
444/2024 Portarias PORTARIA Nº 444 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PROVIDÊNCIAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
443/2024 Portarias PORTARIA N° 443 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
442/2024 Portarias PORTARIA Nº 442 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
441/2024 Portarias PORTARIA N° 441 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
440/2024 Portarias PORTARIA N° 440 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
439/2024 Portarias PORTARIA Nº 439 DE 15 DE MAIO 2024 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANINHA SE
438/2024 Portarias PORTARIA N 438 2024 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
438/2024 Portarias PORTARIA Nº 438 /2024 DE 14 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS.
437/2024 Portarias PORTARIA N° 437 DE 3 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE
436/2024 Portarias PORTARIA Nº 436 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTORES DE CONTRATOS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE DE ACORDO
435/2024 Portarias PORTARIA Nº435 2024 DE 13 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR
402/2024 Portarias PORTARIA N° 402-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- ALIPIO RIBEIRO DOS SANTOS
401/2024 Portarias PORTARIA N° 401-2022 - DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR- ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA
398/2024 Portarias PORTARIA Nº 398-2024 - CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE À SERVIDORA PÚBLICA EDNARIA COSTA DA SILVA