Legislações e Atos | Page 3 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
160/2025	Portarias	PORTARIA Nº 160-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
160/2025	Decretos	DECRETO Nº 160-2025-TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 052-2025
159/2025	Portarias	PORTARIA Nº 159-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
159/2025	Decretos	DECRETO Nº 159-2025-NOMEIA SERVIDOR-GUSTAVO SANTOS GUIMARÃES DE SOUSA
158/2025	Portarias	PORTARIA Nº 158-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
158/2025	Decretos	DECRETO Nº 158-2025-NOMEIA SERVIDOR-SIRNALDO COSTA DA FONSÊCA
157/2025	Decretos	DECRETO Nº 157-2025-EXONERA SERVIDORA-ANA JULIA LOPES ALVES
157/2025	Portarias	PORTARIA Nº 157-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
156/2025	Decretos	DECRETO Nº 156-2025-NOMEIA SERVIDORA-DIANNA MORAIS FONSECA
156/2025	Portarias	PORTARIA Nº 156-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
155/2025	Portarias	PORTARIA Nº 155-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
155/2025	Decretos	DECRETO Nº 155-2025-NOMEIA SERVIDORA-GERLAINE DA SILVA PEREIRA
154/2025	Decretos	DECRETO Nº 154-2025-REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 15.100 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
154/2025	Portarias	PORTARIA Nº 154-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
153/2025	Decretos	DECRETO Nº 153-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE MARIO SERGIO DOS SANTOS
153/2025	Portarias	PORTARIA Nº 153-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA APARECIDA DOS SANTOS
152/2025	Portarias	PORTARIA Nº 152-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-JORGE LUIZ ALVES
152/2025	Decretos	DECRETO Nº 152-2025-NOMEIA O SERVIDOR-ROMULO GABRIEL DOS SANTOS
151/2025	Decretos	DECRETO Nº 151-2025-NOMEIA SERVIDOR-JOSE ARAÚJO LIMA IRMÃO
151/2025	Portarias	PORTARIA Nº 151-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA