Legislações e Atos | Page 4 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
175/2025	Decretos	DECRETO Nº 175-2025-NOMEIA SERVIDORA-PATRÍCIA DO NASCIMENTO FREIRE
175/2025	Portarias	PORTARIA Nº 175-2025-NOMEIA MEMBROS-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
174/2025	Portarias	PORTARIA Nº 174-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDORA-SONIA OLIVEIRA DE ALMEIDA
174/2025	Decretos	DECRETO Nº 174-2025-NOMEIA MEMBROS-COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO
173/2025	Portarias	PORTARIA Nº 173-2025-RENOVA CESSÃO DE SERVIDOR-DERNIVAL FRANCISCO DOS SANTOS
173/2025	Decretos	DECRETO Nº 173-2025-EXONERA SERVIDORA-KAROLAYNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
172/2025	Decretos	DECRETO Nº 172-2025-NOMEIA SERVIDORA-ANDREA MAURICIO SANTOS HORA
172/2025	Portarias	PORTARIA Nº 172-CESSÃO DE SERVIDOR-JORGE CARDOSO DOS SANTOS
171/2025	Portarias	PORTARIA Nº 171-2025-DESIGNA FUNÇÃO A SERVIDOR-JORGE CARDOSO DOS SANTOS
171/2025	Decretos	DECRETO Nº 171-2025-NOMEIA SERVIDORA-KAROLAYNE DE OLIVEIRA NASCIMENTO
170/2025	Portarias	PORTARIA Nº 170-2025-LOTAÇÃO DE SERVIDORA-DEISIANE SILVA FONTES
170/2025	Decretos	DECRETO Nº 170-2025-EXONERA SERVIDORA-JULIANA MARÇAL DE OLIVEIRA
169/2025	Portarias	PORTARIA Nº 169-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
169/2025	Decretos	DECRETO Nº 169-2025-NOMEIA SERVIDORA-ERICA LUTYGARD RODRIGUES DE ARAGÃO
168/2025	Decretos	DECRETO Nº 168-2025-NOMEIA SERVIDOR-VIVIANE ALVES DE SOUZA RIBEIRO
168/2025	Portarias	PORTARIA Nº 168-2025-DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
167/2025	Decretos	DECRETO Nº 167-2025-NOMEIA SERVIDOR-MICHEL BATISTA DE ALMEIDA
167/2025	Portarias	PORTARIA Nº 167-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-MARIA CLECIANA RODRIGUES MOREIRA ALVES
166/2025	Portarias	PORTARIA Nº 166-2025-CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO-SANDRA MARIA ARAÚJO DA SILVA
166/2025	Decretos	DECRETO Nº 166-2025-NOMEIA SERVIDOR-NATIEL DIAS DOS SANTOS