Legislações e Atos | Page 8 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
4/2025	Portarias	PORTARIA Nº 004-2025- DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAÇÃO DE CARGO-THIAGO NOBRE BARROS
4/2025	Portarias	PORTARIA Nº 04/2025-SMTT - NOMEIA O SERVIDOR GILDÁZIO FRANCISCO DOS SANTOS
4/2025	Decretos	DECRETO N° 004-2025- NOMEIA SECRETÁRIO-EVERALDO HORA DOS SANTOS
3/2025	Decretos	DECRETO N° 003-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-KELLE DA FONSECA SANTOS
3/2025	Portarias	PORTARIA Nº 003-2025- DESIGNA FUNÇÃO AO SERVIDOR-JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR
3/2025	Portarias	PORTARIA Nº 03/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA TAMIRES DA SILVA SANTOS
2/2025	Decretos	DECRETO N° 002-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-MARIA MARCELA SANTOS VIEIRA
2/2025	Portarias	PORTARIA Nº 02/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA FLÁVIA PAIVA DOS SANTOS ALVES
2/2025	Portarias	PORTARIA Nº 002-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1/2025	Decretos	DECRETO N° 001-2025- NOMEIA SECRETÁRIA-EDIMARIA DA FONSECA LIMA SANTOS
1/2025	Portarias	PORTARIA Nº 001-2025- DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
1/2025	Portarias	PORTARIA Nº 01/2025-SMTT - NOMEIA A SERVIDORA JANIELE DO NASCIMENTO CRUZ
1167/2024	Leis	LEI Nº 1167 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS
1165/2024	Leis	LEI Nº 1165 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃE JULIANA DOS SANTOS SILVA
1164/2024	Leis	LEI Nº 1164 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE IMÓVEL À CODISE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE COMERCIAIZAÇÃO - MERCADO DA MODA
1163/2024	Leis	LEI Nº 1163 - INSTITUI O SISTEMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE COM SUSPEITA DE NEOPLASIA MALÍGNA.
1160/2024	Leis	LEI Nº 1.160-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DE ITABAIANINHA
1159/2024	Leis	LEI Nº 1.159-2024 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR GERAL E DOS SECRETÁRIOS
1158/2024	Leis	LEI Nº 1.158-2024 - ALTERA §3º DO ART. 1 DA LEI Nº 1.110.2022
1157/2024	Leis	LEI Nº 1.157-2024 - DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO NO MUNICIPIO