Legislações e Atos | Page 19 | Prefeitura Municipal de Itabaianinha

Legislação	Categoria	Título
460/2024	Portarias	PORTARIA Nº 460 2024 DE 24 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA ITABAIANINHA SE.
459/2024	Portarias	PORTARIA NO 459 2024 DE 22 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, ПО ÂMBITO ITABAIANINHA SE
458/2024	Portarias	PORTARIA NO 458 2024 DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO, PARA ATUAREM NO CONTRATO MENCIONADO, ПО ÂMBITO ITABAIANINHA SE.
457/2024	Portarias	PORTARIA Nº 457 2024 DE 22 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAIS DE CONTRATOS. (1)
456/2024	Portarias	PORTARIA Nº 456 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
455/2024	Portarias	PORTARIA Nº 455/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS ENVOLVENDO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
454/2024	Portarias	PORTARIA Nº 454 2024 DE 21 DE MAIO DE 2024 ESTABELECE INDICADORES, RESPECTIVAS METAS E PESOS DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITABAIANINHA - SARMEI, A SEREM ALCANÇADAS PELOS DIRETORES, COORDENA
453/2024	Portarias	PORTARIA N° 453 DE 20 DE MAIO DE 2024 DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO GESTOR(A) E FISCAL(IS) DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP E CONTRATAÇÕES
452/2024	Portarias	PORTARIA Nº 452 2024. ITABAIANINHA, 20 DE MAIO DE 2024. NOMEIA SERVIDOR NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.7092018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD.
451/2024	Portarias	PORTARIA Nº 451 2024 DE 16 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
450/2024	Portarias	PORTARIA Nº 450 2024 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
449/2024	Portarias	PORTARIA Nº 449 2024 DE MAIO DE 2024 CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR QUE ESPECIFICA
447/2024	Portarias	PORTARIA Nº 447 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO PROVIDÊNCIAS
446/2024	Portarias	PORTARIA N° 446 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO PROVIDÊNCIAS CONCESSÃO E DÁ DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
445/2024	Portarias	PORTARIA Nº 445 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE LICENÇA-PRÊMIO
444/2024	Portarias	PORTARIA Nº 444 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO PROVIDÊNCIAS E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS
443/2024	Portarias	PORTARIA N° 443 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
442/2024	Portarias	PORTARIA Nº 442 DE 15 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
441/2024	Portarias	PORTARIA N° 441 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO
440/2024	Portarias	PORTARIA N° 440 DE MAIO DE 2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA- PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS